Plano Nacional do Livro e da Leitura amplia metas até 2036

Entram em vigor novas diretrizes para o incentivo à leitura em todo o território nacional a partir desta quarta-feira, 29. O Plano Nacional do Livro e da Leitura (PNLL) para o período de 2026 a 2036 estabelece metas que buscam aumentar o número de bibliotecas e proporcionar maior acesso da população aos livros.

O novo plano, formalizado por meio de publicação no Diário Oficial da União, foi estruturado para servir de referência a estados, municípios e à sociedade civil, orientando a adoção e implantação dos recentes normativos de gestão cultural aprovados desde 2023. Entre esses normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A proposta central do PNLL parte do entendimento de que tanto a leitura quanto a escrita desempenham papel essencial no desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. O documento fundamenta sua atuação em princípios como:

- o reconhecimento do livro enquanto componente da economia, da leitura como elemento de cidadania e da literatura como valor simbólico e criativo;

- a valorização do ato de ler como processo criativo de atribuição de sentidos;

- a promoção do direito de acesso à literatura;

- o estímulo à produção de escrita literária e criativa;

- a garantia do acesso universal ao livro e a demais materiais de leitura.

Navegação temática e acesso facilitado

O Ministério da Cultura, no último dia 23, apresentou uma nova página voltada ao Plano Nacional do Livro e da Leitura. A plataforma foi desenhada para proporcionar navegação por áreas de interesse, facilitando a consulta de conteúdos organizados por temas. Entre os principais segmentos disponíveis na página estão Políticas e Programas, Legislação, Guias e Cartilhas.

Depois de um período de desatualização do PNLL desde o ciclo anterior, que ocorreu entre 2006 e 2016, o Ministério da Cultura retomou em 2023 a elaboração do novo plano como ação prioritária. A implementação das estratégias previstas envolve não apenas o Ministério da Cultura e o Ministério da Educação, mas também instâncias colegiadas que compõem a governança do plano e acompanham sua execução.