Novas regras do Reforma Casa Brasil serão divulgadas nos próximos dias

O ministro das Cidades, Vladimir Lima, anunciou nesta quarta-feira, dia 29, que o detalhamento do programa Reforma Casa Brasil, incluindo a definição das novas faixas que serão contempladas, será divulgado oficialmente nos próximos dias através da publicação da regulamentação.

O programa, que teve lançamento realizado em outubro do ano passado, foi criado pelo governo federal com o objetivo de conceder crédito destinado a reformas, ampliações e melhorias em residências localizadas em áreas urbanas.

De acordo com informações do Ministério das Cidades, o Reforma Casa Brasil é coordenado pela pasta e operacionalizado pela Caixa Econômica Federal, atendendo famílias brasileiras que já possuem imóvel próprio e enfrentam condições de moradia inadequada.

Os recursos disponibilizados pelo programa podem ser empregados para aquisição de materiais de construção, custeio de mão de obra e contratação de serviços técnicos necessários às intervenções.

“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou Lima, após sua participação no programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).

Ampliação dos benefícios e condições de financiamento

O programa prevê uma série de intervenções possíveis, incluindo melhorias em telhados, sistemas elétricos e hidráulicos, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e obras voltadas ao aumento do conforto e à segurança das moradias.

O limite máximo de financiamento por família foi revisado: passou de trinta mil reais para cinquenta mil reais. O período de pagamento, anteriormente de até sessenta meses, agora pode chegar a setenta e dois meses, o que corresponde a seis anos.

Além disso, o público elegível foi ampliado e agora abrange famílias que possuem renda mensal de até treze mil reais, equiparando-se ao teto estabelecido no programa Minha Casa, Minha Vida. Essa mudança possibilita que um maior número de brasileiros possa acessar os recursos para melhorar suas moradias.

Em relação às condições financeiras, o governo estabeleceu a redução das taxas de juros para todos os perfis de renda atendidos pelo programa. A taxa mensal, que antes podia chegar a 1,95% conforme a faixa de renda, passará a ser de 0,99% ao mês para todas as categorias.

O Ministério das Cidades também divulgou um passo a passo com orientações para solicitação do benefício, detalhando as etapas necessárias para que as famílias possam acessar o programa Reforma Casa Brasil.

Medidas complementares e ampliação dos aportes

O governo anunciou, no dia 15 de abril, um pacote de novos perfis e valores para o Reforma Casa Brasil, em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, apresentada durante o evento de ampliação dos aportes destinados ao programa Minha Casa, Minha Vida.

Essas medidas incluíram a ampliação do público beneficiado pelo Minha Casa, Minha Vida, com atualização das faixas de renda, elevação do valor máximo permitido para financiamento de imóveis e redução das taxas de juros cobradas por meio do programa.

Com as novas regras, o teto da renda familiar mensal para acesso ao crédito foi ampliado para até treze mil reais, e o valor máximo para aquisição de imóveis passou a ser de até seiscentos mil reais.