Brasil registra 875 cidades com ao menos 10% das crianças de 4 e 5 anos fora da pré-escola

Em 2025, levantamento revelou que em 875 municípios brasileiros, o equivalente a 16% do total, pelo menos uma em cada dez crianças de 4 e 5 anos não está matriculada em creches ou pré-escolas, embora a legislação nacional estabeleça a obrigatoriedade da matrícula nessa faixa etária.

O cenário é agravado pela distribuição desigual entre as regiões do país. Na região Norte, 29% dos municípios – um total de 130 cidades – possuem menos de 90% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas na educação infantil. No Sul, esse percentual cai para 11% dos municípios. No Centro-Oeste, são 21% das cidades (99); no Nordeste, 17% (304); e no Sudeste, 13% (213) que ainda não conseguiram matricular, ao menos, 90% das crianças da faixa obrigatória.

Essas informações fazem parte do novo indicador de atendimento escolar em nível municipal, elaborado pelo Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), em colaboração com as fundações Bracell, Itaú, VélezReyes+, Van Leer e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Os dados foram divulgados em 29 de maio.

Cobertura de creches permanece abaixo das metas do PNE

O Plano Nacional de Educação (PNE) determina como meta matricular pelo menos 60% das crianças de até 3 anos em creches até 2036, além de garantir a inclusão de, no mínimo, 50% dessas crianças pertencentes a populações indígenas, quilombolas e do campo.

De acordo com o indicador recém-criado, 81% dos municípios do país – totalizando 4.485 cidades – apresentam taxas inferiores a 60% de crianças de até 3 anos matriculadas em unidades de educação infantil. O índice é ainda mais crítico no Norte, onde 94% das cidades (424 municípios) não atingem a meta de 60% de matrículas nessa faixa etária.

No restante do país, os percentuais de municípios abaixo da meta são: 90% no Centro-Oeste, 83% no Sudeste, 81% no Nordeste e 66% no Sul.

Capitais apresentam índices diversos de atendimento

Entre as capitais brasileiras, Vitória, Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte já alcançaram a universalização do atendimento para crianças de 4 e 5 anos, com 100% das crianças dessa faixa etária matriculadas na educação infantil.

Em contraste, Maceió apresenta o menor índice de atendimento, com 64,8% das crianças de 4 e 5 anos matriculadas. Macapá e João Pessoa registram, respectivamente, 71,4% e 73,4% de cobertura nessa etapa.

Em relação às crianças de até 3 anos, São Paulo lidera, com 72,9% dessa população atendida em creches, seguida por Vitória (66,7%) e Belo Horizonte (63%). Todas excedem a meta definida pelo PNE, que é de 60% para esse grupo nos próximos dez anos.

Os menores índices de atendimento para crianças de até 3 anos estão em Macapá (9,1%), Manaus (12,8%) e Porto Velho (16,9%).

Ferramentas para subsidiar políticas municipais

O indicador criado não possui status oficial, mas, segundo as instituições responsáveis, fornece informações em nível municipal mais precisas do que as que estão atualmente disponíveis. Essas informações podem colaborar para que os municípios aprimorem o acesso à educação infantil.

A Constituição Federal determina que os municípios são os principais responsáveis pela oferta da educação infantil. Saber exatamente quantas crianças estão fora da escola é essencial para realizar ações de busca ativa e garantir o direito à educação.

“Como a gente está falando de educação infantil, que é de responsabilidade dos municípios, precisamos dar uma resposta, para eles verem o cenário e fazer busca ativa de crianças que deveriam estar na escola e não estão. Então, precisam de um dado. Mesmo que possa ter alguma imprecisão, necessitam de um norte. Especialmente no cenário em que possivelmente muitos municípios brasileiros têm taxa de atendimento muito abaixo da desejada”, acrescenta.

De acordo com o diretor executivo do Iede, Ernesto Martins Faria, tanto o Censo Demográfico, realizado apenas a cada dez anos, quanto a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNADc), que produz números anuais restritos a esferas nacional, estaduais, de regiões metropolitanas e capitais, apresentam restrições para o monitoramento preciso do atendimento escolar na primeira infância.

O novo indicador se baseia nos dados do Censo Escolar e em projeções populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), disponibilizadas pelo Datasus, para estimar anualmente a cobertura das creches e pré-escolas em todos os municípios do país, buscando maior precisão quanto à idade das crianças.

Dados oficiais do IBGE, publicados em dezembro de 2025 e referentes ao ano de 2024, mostram que 39,7% das crianças de 0 a 3 anos estavam matriculadas em escolas, enquanto a taxa para crianças de 4 a 5 anos era de 93,5%.

Segundo Ernesto Martins Faria, o detalhamento municipal demonstra que a cobertura escolar pode ser ainda mais preocupante em determinadas localidades, o que exige atenção direcionada.

“Ainda há algo muito relevante para se olhar em relação a atendimento. Especialmente para 4 e 5 [anos], que é obrigatória. Foi um avanço muito grande a gente mirar essa universalização, mas ainda há avanços muito importantes a se fazer que é entender que muitos municípios têm esse desafio de acesso”, afirma o diretor.

Ampliação do acesso é prioridade para o MEC

O Ministério da Educação (MEC) informou que utiliza indicadores oficiais considerados seguros, precisos e consistentes para acompanhar o cumprimento das metas do PNE e orientar decisões sobre políticas públicas. Ressalta ainda que análises e cruzamentos de dados são possíveis por meio das bases públicas, como as do Datasus.

No tocante à educação infantil, o MEC declara estar intensificando ações de apoio aos municípios para ampliar o acesso e melhorar a qualidade do ensino nessa etapa, responsabilidade direta das prefeituras.

Destaca-se o Compromisso Nacional pela Qualidade e Equidade na Educação Infantil, que reúne mais de 2,5 mil entes federados.

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) já viabilizou a entrega de 886 unidades de educação infantil desde o início da atual gestão, com investimento de 1,4 bilhão de reais. O programa prevê ainda a construção de 1.684 novas creches e escolas de educação infantil, o que contemplará 1.438 municípios e representará um investimento total de 7,5 bilhões de reais. Dentre essas unidades, 821 já estão em execução.

Outro foco do governo federal é a retomada e conclusão de obras de creches e pré-escolas paralisadas e inacabadas. Das 1.318 unidades que manifestaram interesse em voltar a construir, 904 tiveram aprovação e 278 já foram finalizadas. Essas unidades podem criar mais de 323 mil novas vagas em dois turnos ou cerca de 161 mil vagas em período integral.

“Esses dados demonstram uma mudança de prioridade na gestão, com a ampliação dos investimentos recentes para dar mais condições aos municípios de abrir vagas, garantindo o atendimento pleno e atuando de forma proativa para superar as lacunas ainda existentes na educação infantil brasileira”, afirma.