Brasil e Espanha fecham acordos para regular big techs e ampliar cooperação digital

Brasil e Espanha assinaram, em Barcelona, um conjunto de acordos que abrangem temas como grandes empresas de tecnologia digital, minerais estratégicos, ações contra a desigualdade social, enfrentamento de diferentes formas de discriminação e combate ao crime organizado. Os acordos foram formalizados pelos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Pedro Sánchez durante a 1ª Cúpula Brasil-Espanha, reafirmando posições comuns dos dois países nos cenários internacional e na proteção dos direitos de suas populações.

Além da assinatura dos acordos principais, autoridades brasileiras e espanholas participaram de reuniões específicas que resultaram em entendimentos sobre cooperação em tecnologias da informação e telecomunicações, desenvolvimento de políticas públicas voltadas a pequenas e médias empresas, intercâmbio cultural e promoção da sustentabilidade, regulação do setor de transportes aéreos e na área de previdência social.

Durante o evento, Lula enfatizou o papel de destaque da Espanha como um dos maiores investidores no Brasil ao longo de décadas, principalmente nos setores de telecomunicações, sistema financeiro, energia e infraestrutura. O presidente brasileiro destacou que empresas do país europeu participaram de cinquenta projetos vinculados ao Programa de Parcerias e Investimentos, totalizando mais de dez bilhões de dólares em aportes.

Foco em soberania digital e regulação de tecnologia

Lula, que cumpre compromissos em diversos países europeus, ressaltou que Brasil e Espanha compartilham preocupações quanto à necessidade de estabelecer normas para as chamadas big techs, empresas de tecnologia digital com grande influência econômica, política e social em escala global. Segundo o presidente, a ausência de regulamentação pode levar ao que chamou de "era do colonialismo digital". Ele afirmou que essas empresas capturam e comercializam dados pessoais, concentrando poder nas mãos de poucos bilionários.

“Sem regras, as big techs vão instituir a era do colonialismo digital”, disse Lula, ao afirmar que essas empresas extraem e monetizam dados das pessoas, concentrando poder “nas mãos de um punhado de bilionários”.

Na busca por garantir a soberania digital, Lula explicou que Brasil e Espanha investem em capacidades próprias e promovem diálogos técnicos por meio do Centro Nacional de Supercomputação de Barcelona e do Laboratório Nacional de Computação Científica. A colaboração, segundo ele, viabilizará o desenvolvimento conjunto de projetos em inteligência artificial e em outras áreas tecnológicas.

Os acordos estabelecem ainda cooperação em setores considerados estratégicos para ambas as economias, como o de minerais raros. O compromisso firmado prevê atuação conjunta em diferentes etapas da cadeia produtiva desses minerais, estimulando a geração de conhecimento e a agregação de valor aos produtos resultantes.

“Assumimos o compromisso de cooperar em diferentes etapas da cadeia de minerais estratégicos, gerando conhecimento e agregando valor”, acrescentou.

Aliança internacional e integração regional

Pedro Sánchez afirmou que Brasil e Espanha desempenham o papel de "países motores", aproximando ainda mais a União Europeia das nações da América Latina e Caribe. Segundo ele, essas regiões compartilham valores e princípios semelhantes, o que, na avaliação do presidente espanhol, reforça a importância da parceria bilateral em um contexto mundial de grandes divisões e fragmentações.

“No âmbito do Mercosul, queremos transmitir uma mensagem totalmente diferente: de cooperação, de abertura, de confiança mútua e de prosperidade compartilhada.”

Sánchez destacou ainda que Brasil e Espanha sustentam objetivos comuns, como o progresso no enfrentamento das desigualdades. O presidente espanhol citou compromissos sociais específicos firmados pelos dois países, voltados ao combate à violência de gênero, à promoção da igualdade racial e à economia solidária.

*Colaborou Andréia Verdélio.