Na manhã desta terça-feira, uma operação da Polícia Federal foi deflagrada com o objetivo de combater um esquema criminoso voltado à facilitação de contrabando e descaminho de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro. A ação, denominada Operação Mare Liberum, conta com o apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público Federal e da Corregedoria da Receita Federal.
Durante a operação, estão sendo cumpridos 45 mandados de busca e apreensão em diferentes locais dos estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo. Entre as determinações judiciais estabelecidas para o caso, está o afastamento imediato de 17 servidores ocupantes do cargo de auditor fiscal e de oito analistas tributários.
Além das apreensões e afastamentos, foram aplicadas medidas judiciais para o bloqueio de bens, bem como restrições ao exercício das atividades profissionais de nove despachantes envolvidos na investigação.
Segundo informações divulgadas pela Polícia Federal, o grupo investigado atuava de forma estruturada para promover a liberação irregular de mercadorias no Porto do Rio de Janeiro. As investigações identificaram divergências entre os produtos efetivamente importados e aqueles declarados, indicando possível supressão de tributos incidentes sobre tais operações.
“As investigações apontam atuação de grupo estruturado na liberação irregular de mercadorias, com divergências entre produtos importados e declarados, e possível supressão de tributos”, informou a PF.
Conforme nota oficial das autoridades responsáveis pela operação, os suspeitos poderão ser responsabilizados por diversos crimes, incluindo corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho e lavagem de dinheiro.