STF aceita denúncia e Malafaia responderá por injúria a generais do Exército

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, em sessão realizada na terça-feira (28), aceitar parcialmente a denúncia apresentada contra o pastor Silas Malafaia. O religioso será processado pelo crime de injúria referente a declarações feitas contra o comandante do Exército, general Tomás Paiva, bem como contra outros generais da instituição.

A denúncia foi formalizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que atribuiu a Malafaia a prática dos crimes de injúria e calúnia. O episódio ocorreu durante um ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, realizado em São Paulo no mês de abril do ano anterior. Na ocasião, o pastor, conhecido por apoiar Bolsonaro, utilizou expressões ofensivas ao se referir aos militares, chamando-os de "frouxos, covardes e omissos" e afirmando que "não honram a farda que vestem".

O julgamento da denúncia resultou em empate: dois ministros votaram a favor do recebimento da acusação por ambos os crimes, e dois optaram por limitar a denúncia à injúria. Alexandre de Moraes e Flávio Dino se posicionaram pelo enquadramento de Malafaia tanto por injúria quanto por calúnia, conforme defendido pela PGR. Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, por sua vez, entenderam que somente o crime de injúria seria aplicável ao caso.

Diante da igualdade de votos, prevaleceu o entendimento do STF de que, em caso de empate, a decisão deve ser favorável ao réu. Dessa forma, Silas Malafaia passará a responder, no Supremo, apenas pelo crime de injúria relacionado às declarações sobre os generais do Exército.

Argumentos da defesa

Durante o andamento do processo, a defesa de Malafaia sustentou que as palavras empregadas pelo pastor foram utilizadas no contexto de críticas amplas dirigidas aos generais, sem que houvesse menção nominal ao general Tomás Paiva.

Os advogados afirmaram que o pastor se retratou das afirmações e defenderam que ele não poderia ser julgado pelo STF, visto que não possui foro privilegiado.