Mercado de trabalho feminino cresce 11%, mas diferença salarial com homens se amplia

Dados do 5º Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) mostram que o número de mulheres com emprego formal em empresas privadas brasileiras que possuem pelo menos 100 funcionários subiu de 7,2 milhões para 8 milhões, o que representa um acréscimo de aproximadamente 800 mil postos de trabalho e um crescimento de 11% na participação feminina.

O levantamento, divulgado em 27 de maio, aponta que o avanço foi ainda mais significativo entre mulheres negras, somando o grupo de pretas e pardas. Nesse segmento, a quantidade de trabalhadoras ocupadas passou de 3,2 milhões para 4,2 milhões, o que corresponde a um aumento de 29%.

Descompasso entre remuneração e presença no emprego

Apesar da expansão das oportunidades e do maior número de mulheres empregadas, a desigualdade salarial entre gêneros não apresentou melhora em relação ao relatório anterior. Enquanto, em 2023, as mulheres recebiam em média 20,7% a menos que os homens, na nova edição do levantamento a diferença subiu para 21,3%.

Considerando o salário mediano de contratação, ou seja, aquele que representa o valor intermediário entre todos os salários pagos (do menor ao maior), o distanciamento entre gêneros aumentou de 13,7% para 14,3%, variação considerada estável do ponto de vista estatístico pelo relatório.

O relatório utiliza a base de dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) e reúne informações de aproximadamente 53,5 mil empresas que contam com cem ou mais empregados.

De acordo com os dados do MTE, o salário médio nacional, que resulta da soma de todos os salários dividida pelo total de trabalhadores, atingiu o valor de 4.594,89 reais. Já o salário mediano contratual foi de 2.295,36 reais.

Impacto sobre a massa de rendimentos

O relatório também revela crescimento na proporção de mulheres na massa total de rendimentos pagos pelas empresas. O percentual subiu de 33,7% para 35,2%. No entanto, essa fatia ainda se encontra abaixo da representação feminina no universo dos empregos formais, que é de 41,4%.

Para que a participação das mulheres na distribuição da renda acompanhe a mesma proporção de presença no emprego, seria necessário elevar em 95,5 bilhões de reais os rendimentos destinados a trabalhadoras.

De acordo com nota da Subsecretaria de Estatística e Estudos do Trabalho do MTE, elevar a massa salarial feminina em 10,6% traria efeitos positivos para o consumo das famílias e contribuiria para reduzir a diferença de rendimentos entre homens e mulheres. No entanto, essa mudança implicaria custos adicionais para as empresas, o que, segundo a avaliação do órgão, aumenta a resistência em promover tais ajustes.

Segundo o MTE, o relatório identificou também avanços em ações internas nas empresas, como a ampliação da jornada de trabalho flexível, concessão de auxílio-creche, extensão de licenças parentais e implantação de planos de cargos e salários. Além disso, foi registrado aumento no número de estabelecimentos onde a diferença salarial entre homens e mulheres é menor.

Desigualdade regional persiste

O documento chama atenção para diferenças acentuadas na remuneração de homens e mulheres conforme o estado. Os menores índices de desigualdade de salários foram encontrados nos seguintes estados: Acre, com 91,9%; Piauí, com 92,1%; Distrito Federal, com 91,2%; Ceará, com 90,5%; Pernambuco, com 89,3%; Alagoas, com 88,8%; e Amapá, com 86,9%.

Na ponta oposta, Espírito Santo apresentou a maior disparidade salarial, com 70,7%, seguido por Rio de Janeiro, com 71,2%, e Paraná, com 71,3%.

Regras de transparência e combate à discriminação

O relatório integra as ações de implementação da Lei nº 14.611/2023, que institui a obrigatoriedade da transparência salarial como mecanismo para promover equidade de remuneração entre homens e mulheres.

A legislação determina que empresas com cem ou mais funcionários publiquem informações relativas à política salarial e adotem medidas para enfrentar a discriminação e ampliar a presença feminina no mundo do trabalho.