Governo permite uso do FGTS para renegociar dívidas no novo Desenrola

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar, ainda nesta semana, uma nova edição do programa Desenrola, que será identificado como Desenrola 2.0. A proposta prevê a possibilidade de trabalhadores utilizarem recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para renegociarem suas dívidas.

A confirmação foi dada pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante sua passagem por São Paulo nesta segunda-feira, 27, após reuniões com representantes bancários. Durigan afirmou que o governo segue com o planejamento de autorizar a utilização do FGTS para esse fim, ressaltando que será estabelecido um limite para os valores que poderão ser usados pelos trabalhadores no âmbito do programa Desenrola.

O ministro explicou que o uso do FGTS terá como restrição um percentual do saque. O valor retirado será limitado dentro das regras do programa, destinado exclusivamente ao pagamento das dívidas renegociadas, sem necessariamente corresponder ao montante total do débito.

“A limitação que vai ter para garantia do próprio fundo é um percentual do saque. Então é um saque limitado dentro do programa, vinculado ao pagamento das dívidas do programa, mas não necessariamente sendo maior do que a dívida”, explicou.

Na manhã desta segunda-feira, Durigan teve encontros com banqueiros e com o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney. Participaram das discussões os presidentes das instituições financeiras BTG Pactual, Itaú Unibanco, Santander, Bradesco e Nubank. No período da tarde, o ministro também esteve reunido com executivos do Citibank.

Segundo Durigan, o governo está concluindo as conversas com o setor financeiro para que o novo programa de renegociação de dívidas das famílias brasileiras seja apresentado ao presidente Lula ainda nesta semana. Ele disse que retornaria a Brasília na terça-feira, com a expectativa de que o anúncio oficial seja realizado nos próximos dias.

O novo Desenrola tem como objetivo, conforme o ministro, reduzir os índices de inadimplência observados no país, especialmente diante de um cenário em que as taxas de juros seguem elevadas, embora exista a perspectiva de queda nos próximos meses. O programa exigirá que instituições financeiras pratiquem reduções significativas nas dívidas das famílias, especialmente nas que envolvem cartão de crédito, crédito direto ao consumidor (CDC) e cheque especial. Segundo Durigan, esses tipos de crédito são os que mais impactam negativamente o orçamento das famílias brasileiras devido aos juros elevados.

Durigan também informou que haverá um aporte do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para sustentar a renegociação das dívidas. O valor do aporte não foi detalhado, mas o ministro afirmou que será suficiente para garantir a adesão ao programa por parte dos interessados em renegociar seus débitos.

O ministro indicou que os descontos oferecidos no âmbito do novo Desenrola poderão chegar a até noventa por cento do valor das dívidas. Ele destacou que a exigência feita aos bancos é a aplicação de taxas de juros significativamente inferiores às cobradas atualmente em créditos como CDC, cartão de crédito e cheque especial, cujas taxas mensais variam entre seis e dez por cento. Como exemplo, Durigan citou que uma dívida de dez mil reais poderia aumentar para onze mil reais em apenas um mês, ressaltando a dificuldade das famílias brasileiras em quitar esses débitos.

“O que a gente está exigindo, com a contrapartida dos bancos, é que haja uma taxa de juros muito menor do que a praticada nesses três segmentos [CDC, cartão de crédito e cheque especial], que são créditos caros que as pessoas têm que tomar no Brasil. Estamos falando de taxas de juros que variam entre 6% e 10% ao mês. Então, uma dívida de dez mil reais, por exemplo, no mês seguinte, ela possivelmente vai ser uma dívida de onze mil reais. Uma família brasileira que recebe um salário médio, possivelmente não sairá desse ciclo de atualização da sua dívida. Então, com um desconto amplo, a gente vai chegar a descontos de até noventa por cento nesse programa”, estimou.

Apesar do alcance do programa, Durigan frisou que não se trata de um Refis recorrente, mas sim de uma medida excepcional para enfrentar situações atípicas enfrentadas pelas famílias brasileiras.

“Tanto no Desenrola que aconteceu em 2023 quanto no de agora, tratam-se de medidas pontuais e as pessoas não devem contar com a recorrência desse tipo de medida. Nós estamos vivendo uma situação excepcional, as famílias têm um problema, estamos vendo uma guerra e vendo alguns impactos que muitas vezes fogem ao nosso controle. Mas é importante dizer que não se trata de um Refis recorrente”, ressaltou.

Sobre o alcance da nova fase do Desenrola, o ministro afirmou que a expectativa do governo é beneficiar milhões de brasileiros. Ele disse esperar que dezenas de milhões de pessoas sejam alcançadas pela iniciativa, destacando que o programa original beneficiou cerca de quinze milhões de cidadãos, viabilizando a negociação de cinquenta e três bilhões e duzentos milhões de reais em dívidas.

Além das reuniões com bancos, Durigan informou que ainda nesta tarde teria encontros com representantes das empresas Equinor Brasil, Petrogal Brasil, Repsol Sinopec Brasil, Shell Brasil e TotalEnergies EP Brasil, todas atuantes no setor de petróleo e gás.