Senado barra nomeação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal

A indicação de Jorge Messias para ocupar uma cadeira como ministro no Supremo Tribunal Federal (STF) foi rejeitada pelos senadores na sessão plenária desta quarta-feira, 29. O resultado da votação foi de 42 senadores contrários e 34 favoráveis ao nome apresentado.

Conforme determina o regimento, seriam necessários ao menos 41 votos favoráveis entre os 81 senadores para que a indicação fosse aprovada. Como a votação resultou em número insuficiente de apoios, o processo de indicação foi arquivado.

Esta decisão representa a primeira vez em mais de 130 anos que um nome indicado para o cargo de ministro da Suprema Corte não obtém aprovação do Senado. Antes deste episódio, apenas cinco indicações haviam sido rejeitadas pelos senadores, todas em 1894, durante o governo do marechal Floriano Peixoto.

A análise do nome de Jorge Messias em plenário teve duração de pouco mais de sete minutos. Após o anúncio do resultado, parlamentares da oposição celebraram o desfecho, enquanto integrantes da base aliada ao governo demonstraram surpresa diante da votação.

Encerrada a votação, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), encerrou oficialmente a sessão por volta das 19h15.

O relator da indicação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), senador Weverton Rocha (PDT-MA), havia declarado anteriormente que havia expectativa de que Messias conquistasse entre 45 e 48 votos favoráveis à sua aprovação.

Antes da análise do nome de Messias, o plenário do Senado aprovou indicações para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e para o Conselho Nacional de Justiça, além das indicações de Margareth Rodrigues Costa para o cargo de ministra do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de Tarcijany Linhares Aguiar Machado para defensora pública-geral federal da Defensoria Pública da União.

Mais cedo, a Comissão de Constituição e Justiça havia dado aval ao nome de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal, com 16 votos a favor e 11 contrários.

Na sabatina realizada na CCJ, Jorge Messias respondeu a questionamentos feitos tanto por senadores da base governista quanto por representantes da oposição.

A indicação de Jorge Messias havia sido feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva há cerca de cinco meses, para ocupar a vaga deixada pelo ministro Luís Roberto Barroso, que anunciou aposentadoria antecipada do STF e desligou-se do tribunal em outubro de 2025. A comunicação oficial da indicação, identificada como MSF 7/2026, foi enviada ao Senado no início de abril.

Durante a sabatina na CCJ, Messias também abordou questões como conflitos de terra, defendendo a conciliação como melhor caminho para a resolução desses impasses, além de afirmar, ao ser questionado, que o STF deve adotar postura de autocontenção em pautas consideradas polêmicas.

O texto foi atualizado às 19h31 para incluir informações adicionais.