Rio de Janeiro recebe inscrições para edital de apoio a projetos culturais contínuos

Estão abertas as inscrições para o Edital de Apoio a Ações Continuadas no setor cultural do estado do Rio de Janeiro. Interessados podem se candidatar até 18 de maio, por meio da plataforma Desenvolve Cultura. A iniciativa é promovida pela Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa e direciona recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) para projetos culturais que se mantenham em execução constante ao longo do tempo.

A chamada pública contempla um orçamento total de dezenove milhões e duzentos mil reais, que será distribuído em dois ciclos de execução. Cada ciclo, previsto para os anos de 2026 e 2027, contará com nove milhões e seiscentos mil reais em repasses. Os recursos fazem parte do Programa Nacional Aldir Blanc de Apoio a Ações Continuadas, regulamentado pela Portaria 216 do Ministério da Cultura, publicada no ano anterior.

O presidente do Grupo de Trabalho da PNAB na Secretaria, Leonardo Alves, explicou que, ao ser selecionado no edital, o proponente receberá aporte para o desenvolvimento do projeto durante um ano. Após a conclusão desse período, haverá renovação automática do recurso, em valor idêntico, para a manutenção das atividades no segundo ano. Segundo Alves, esse mecanismo caracteriza a proposta como uma ação de apoio continuado, com vigência total de dois anos.

Distribuição dos recursos e modalidades contempladas

O edital estabelece três categorias de participação: circos de lona, grupos ou companhias artísticas e festivais ou eventos culturais. De acordo com as regras, serão escolhidos quinze circos de lona, cada um contemplado com duzentos mil reais, totalizando seis milhões de reais nos dois ciclos. A mesma quantidade e valor de apoio se aplicam a grupos e companhias artísticas, também somando seis milhões de reais nessa categoria.

No caso de festivais e eventos culturais, serão doze selecionados, cada um recebendo trezentos mil reais, com repasse totalizando sete milhões e duzentos mil reais ao longo das duas etapas do edital. Esse formato, segundo Leonardo Alves, garante previsibilidade financeira para que coletivos, grupos e produtores possam planejar suas atividades e projetos com maior segurança.

Elegibilidade e critérios para participação

Poderão participar da seleção pessoas jurídicas e microempreendedores individuais (MEIs) atuantes na área cultural, desde que comprovem ao menos três anos de atividades no estado do Rio de Janeiro. Os interessados deverão apresentar um plano de atividades detalhado para dois ciclos, sendo que o primeiro ciclo exige informações completas sobre ações previstas, equipe envolvida, cronograma de execução, orçamento detalhado e indicação do local de realização, além de um planejamento preliminar para o segundo ciclo.

Também é obrigatório anexar portfólio, planilha de custos e propostas de medidas voltadas à acessibilidade e à sustentabilidade dos projetos apresentados.

Diretrizes nacionais para ações contínuas

A adesão ao Programa Nacional Aldir Blanc exige dos estados o investimento mínimo de dez por cento dos recursos recebidos da PNAB em atividades culturais de caráter contínuo. O edital em questão integra um pacote de três programas estabelecidos pelo Ministério da Cultura em parceria com as administrações estaduais. Além da linha de apoio a ações continuadas, também fazem parte desse grupo o Programa Nacional Aldir Blanc de Formação em Gestão Pública de Cultura, instituído pela Portaria 217, e o Programa Nacional Aldir Blanc de Requalificação de Infraestrutura Cultural, regulamentado pela Portaria 218.

O representante da Secretaria de Cultura ressaltou que o estado do Rio de Janeiro aderiu aos três programas federais, comprometendo-se com a implementação e consolidação de uma política cultural nacional. Ele ainda observou que, embora o contexto do Rio seja favorável, outros estados podem enfrentar obstáculos, inclusive de ordem jurídica, para implementar certos tipos de editais, razão pela qual a parceria com o Ministério da Cultura foi considerada estratégica para fornecer suporte técnico e institucional na formulação dessas iniciativas.