Ministro afirma que redução da jornada impulsionará novos negócios

A proposta de diminuição da jornada de trabalho na escala de seis dias laborais para um dia de descanso é vista pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Paulo Pereira, como um fator que pode melhorar a qualidade de vida da população e também beneficiar a economia, ao estimular a abertura de novos negócios e o fortalecimento do empreendedorismo.

Durante participação no programa Bom Dia, Ministro, transmitido nesta terça-feira (28) pela Empresa Brasil de Comunicação, Paulo Pereira defendeu que a alteração na escala, se aprovada, proporcionará mais tempo livre para os trabalhadores. Segundo o ministro, esse tempo adicional conferirá maior autonomia, tanto para o consumo quanto para a criação de empreendimentos.

“Objetivamente falando, a redução é boa para o empreendedorismo. Ela vai criar mais tempo livre para as pessoas, mais autonomia para consumir e, inclusive, para empreender”, avalia.

Paulo Pereira afirmou não identificar incompatibilidades entre a flexibilização da escala 6x1 e o universo empreendedor. Ele ressaltou que o princípio da autonomia, ou seja, o direito de cada pessoa decidir como utilizar seu tempo, é o fundamento central da proposta de redução da jornada.

“O que estimula o empreendedorismo é, muitas vezes, a busca por autonomia”, reforçou.

“Estou convencido disso. Se a nova escala [com dois dias de folga semanal] for aprovada, vamos aumentar o empreendedorismo no Brasil. Teremos um monte de gente usando esse tempo novo para fazer mais renda, seja com aplicativo, com um serviço novo, ou para se preparar para uma mudança de carreira”, acrescentou.

O ministro explicou que, do ponto de vista econômico, a mudança pode fortalecer o mercado interno ao favorecer a abertura de novos negócios e estimular diferentes formas de trabalho. Segundo ele, tanto a geração de novas empresas quanto a criação de postos de trabalho podem ser impactadas positivamente.

Impacto em trabalhadores de baixa renda

De acordo com Paulo Pereira, a redução da jornada trará efeitos especialmente relevantes para os trabalhadores com menor renda. Ele destacou que essas pessoas, em geral, residem mais distantes dos locais de trabalho e acabam dedicando mais horas de suas vidas à atividade remunerada.

O ministro observou que as críticas à proposta de flexibilização da escala semanal costumam reproduzir discursos tradicionais de setores da elite, que, historicamente, também se opuseram ao fim da escravidão e à conquista de direitos trabalhistas.

“Esse medo já existiu quando a gente implementou o salário mínimo, quando a gente implementou as férias, o décimo terceiro. Até quando acabaram com a escravidão existiu muito desse discurso”, disse.

Paulo Pereira acrescentou que, a cada nova ampliação de direitos trabalhistas, há temores sobre possíveis aumentos de custos que poderiam prejudicar a produtividade e a economia do país. No entanto, segundo o ministro, essas previsões nunca se consolidaram, e a economia brasileira manteve-se robusta ao longo do tempo.

O governo federal, de acordo com Paulo Pereira, está atento à possibilidade de eventuais impactos negativos decorrentes da mudança e poderá adotar medidas para mitigar efeitos em situações específicas, que ainda serão analisadas.

Na avaliação da gestão federal, entre 10% e 15% dos empreendedores podem ser afetados de alguma maneira pela adoção da nova escala, o que corresponde, segundo o ministro, a cerca de quatro a cinco milhões de pessoas entre aproximadamente 45 milhões existentes no segmento.

“Estamos falando de quatro ou cinco milhões de pessoas que podem ter algum impacto caso a escala 6 por 1 seja aprovada. Mas o governo está se esforçando para criar mecanismos de suavização desse impacto”, disse.

Entre as soluções em estudo para reduzir possíveis prejuízos, Paulo Pereira citou alternativas como benefícios fiscais, maior oferta de crédito e ampliação do apoio governamental. O ministro enfatizou o compromisso do governo em desenvolver regras que atendam ao conjunto dos envolvidos e assegurou que não haverá abandono de nenhum grupo que sofra impactos expressivos.

“Pode ser um benefício fiscal, pode ser mais apoio, mais crédito. Vamos criar uma regra que seja boa para todo mundo. O governo não vai deixar ninguém para trás. Vamos cuidar daqueles que possam ter algum impacto e criar soluções específicas para eles”, afirmou.