Operação investiga fraude de 86 bilhões de reais no Porto do Rio

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal realizaram, nesta terça-feira, 28, uma operação para combater práticas ilícitas na alfândega do Porto do Rio de Janeiro. Batizada de Operação Mare Liberum, a iniciativa teve como objetivo desmontar um esquema de corrupção que, segundo os órgãos envolvidos, movimentou 86,6 bilhões de reais em mercadorias entre julho de 2021 e março de 2026, com o pagamento de dezenas de milhões em propinas.

A Receita Federal informou que a investigação aponta a participação de importadores, despachantes e servidores públicos na facilitação de contrabando e descaminho. Foram identificadas discrepâncias entre os produtos importados e aqueles efetivamente declarados, além do não pagamento de tributos devidos durante o processo de liberação irregular de mercadorias.

Durante a operação, estão sendo executados 45 mandados de busca e apreensão distribuídos entre o Rio de Janeiro e Vitória, capital do Espírito Santo. Além disso, foram determinadas medidas de afastamento de 17 auditores fiscais e oito analistas tributários de suas funções, aplicando também bloqueio de bens e restrições às atividades profissionais desses investigados.

A investigação, considerada a maior já realizada pela Corregedoria da Receita Federal, teve início em 2022 a partir de análises de controles internos do próprio órgão e denúncias recebidas naquele período. Participam das diligências mais de 100 servidores da Receita Federal e cerca de 200 policiais federais.

“A Receita Federal está estruturando imediatamente ações de apoio ao Porto do Rio de Janeiro para manter a fluidez do comércio, além se revisar as operações irregulares realizadas no período investigado”, diz o fisco.

Além das medidas já executadas, novas ações serão implementadas para responsabilizar todos os envolvidos no pagamento de propinas. Os suspeitos poderão ser processados por corrupção, associação criminosa, contrabando, descaminho, lavagem de dinheiro e outros delitos previstos em lei.