Redução da jornada não afetou emprego ou PIB em cinco países europeus

Uma análise conduzida pelo Instituto de Economia do Trabalho (IZA), sediado na Alemanha, apontou que a diminuição da jornada semanal não resultou em queda do Produto Interno Bruto (PIB) nos cinco países europeus avaliados entre 1995 e 2007.

A investigação envolveu França, Itália, Bélgica, Portugal e Eslovênia. Conforme os pesquisadores Cyprien Batut, Andrea Garnero e Alessandro Tondini, também não foram observadas alterações significativas nos níveis de emprego nesses países após as reformas trabalhistas implementadas no período.

Foram examinados detalhadamente 32 setores econômicos, utilizando bancos de dados de instituições europeias. O recorte temporal limitou-se a 2007, de modo a evitar influências distorcidas pela crise financeira mundial iniciada em 2008.

Setores como agricultura, educação, saúde, assistência social, artes e entretenimento ficaram de fora da análise, pois, segundo o estudo, apresentam maior proporção de trabalhadores autônomos e de profissionais do serviço público.

De acordo com a publicação, não houve efeito negativo relevante sobre os salários por hora nem sobre o valor adicionado por hora trabalhada. Os autores identificaram impactos positivos, considerados insignificantes, nessas variáveis. Durante o período analisado, foi também registrado crescimento econômico considerado relativamente robusto nos cinco países.

O documento destaca que o ajuste no tempo de trabalho e o acréscimo do custo da mão de obra por hora foram absorvidos rapidamente pelas economias analisadas. No texto, os autores afirmam:

“É, portanto, possível que, mesmo em um cenário clássico de oferta e procura, a redução do tempo de trabalho e o aumento do custo do trabalho por hora trabalhada tenham sido rapidamente absorvidos.”

Esse resultado contrasta com projeções feitas em estudos produzidos no Brasil sobre o possível fim da escala 6x1 – que prevê seis dias de trabalho para um de descanso. Enquanto algumas pesquisas nacionais apontam para redução do PIB e do emprego caso a jornada diminua, outras sugerem a possibilidade de aumento nas contratações como efeito da diminuição da carga horária individual.

A publicação do IZA, divulgada em setembro de 2022, ressalta que, entre 1995 e 2007, houve expansão econômica consistente nos países europeus analisados. Segundo o documento, as mudanças na jornada padrão e o aumento do custo do trabalho por hora foram absorvidos rapidamente, sem causar impacto expressivo sobre a geração de empregos.

Os autores analisaram setores econômicos de fora do serviço público e de atividades predominantemente autônomas, buscando maior precisão quanto aos efeitos no mercado formal privado.

Discussão sobre efeitos no emprego

A investigação também questiona a tese conhecida como “partilha do trabalho”. Defendida por alguns analistas, essa ideia propõe que, ao reduzir a jornada sem diminuir salários, empresas seriam obrigadas a contratar mais funcionários para suprir o total de horas de trabalho anteriormente realizado.

“Não há indícios de que a redução do horário de trabalho padrão leve a uma redistribuição do trabalho e a um aumento do emprego total”, comentaram os especialistas.

Do mesmo modo, a pesquisa não confirmou a hipótese defendida especialmente por entidades patronais, segundo a qual a elevação do custo da hora trabalhada, sem redução proporcional de salários, levaria à eliminação de postos de trabalho.

“Nossos resultados também não apoiam a visão de que reformas na jornada de trabalho padrão, que não implicam também em redução dos salários mensais/semanais, têm um efeito negativo significativo sobre o emprego, como sugeriria um modelo clássico de demanda e oferta de trabalho.”

Os pesquisadores afirmam que as evidências sugerem que a redução da jornada, sem alteração de salários, tem comportamento semelhante a um reajuste do salário mínimo, pois não teria impacto considerável no número de empregos disponíveis.

Impactos sobre bem-estar e produtividade

Embora o foco principal da análise tenha sido o emprego, o relatório reforça que a redução da jornada também pode beneficiar trabalhadores em outros aspectos, como bem-estar e produtividade.

Os pesquisadores apontam que, caso as alterações na jornada não prejudiquem os rendimentos nem a possibilidade de inserção no mercado, a maior disponibilidade de tempo livre pode ser considerada um ganho de bem-estar.

“Se as reformas do tempo de trabalho não prejudicarem os trabalhadores, seja em termos de salários ou de emprego, ao mesmo tempo que liberam mais tempo de lazer, pode-se argumentar que uma semana ou jornada de trabalho mais curta leva a um aumento do bem-estar.”

O documento também destaca que jornadas excessivamente longas apresentam retornos decrescentes para as empresas, sinalizando que a adoção de semanas de trabalho mais curtas pode contribuir não apenas para elevar a produtividade, mas também para fortalecer a capacidade de atrair e reter mão de obra.