Receita Federal libera restituição para 415 mil da malha fina nesta quinta

Nesta quinta-feira, 30, a Receita Federal realiza o pagamento de um novo lote de restituições do Imposto de Renda para contribuintes que haviam caído na malha fina e regularizaram suas pendências com o órgão. O lote inclui também valores residuais de anos anteriores para aqueles que estavam nessa condição.

O total de contribuintes contemplados nesta etapa chega a 415.277 pessoas. O valor global destinado ao pagamento das restituições soma 592,2 milhões de reais. Deste montante, 256,8 milhões de reais correspondem a restituições para contribuintes que possuem prioridade legal no recebimento.

O grupo de beneficiados está segmentado em diferentes categorias, conforme os critérios estabelecidos pela Receita Federal. Entre eles, 334.614 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida e/ou escolheram receber a restituição via Pix. Outros 32.231 não se enquadram em grupos prioritários. Além disso, 28.572 pessoas possuem idade entre 60 e 79 anos. No grupo de contribuintes cuja principal fonte de renda é o magistério, foram liberados pagamentos para 10.521 beneficiados. Também estão incluídos 4.731 contribuintes com idade acima de 80 anos, bem como 4.608 cidadãos portadores de deficiência física ou mental, ou acometidos por doença grave.

A consulta ao lote de restituição está disponível desde o dia 23 no portal da Receita Federal na internet. Para verificar se tem direito ao crédito, o contribuinte deve acessar a área "Meu Imposto de Renda" e selecionar a opção "Consultar a Restituição". O processo também pode ser realizado pelo aplicativo da Receita Federal, compatível com tablets e smartphones.

Como será feito o pagamento

O crédito referente à restituição será efetuado diretamente na conta bancária indicada na declaração do Imposto de Renda, ou ainda por meio da chave Pix do tipo CPF, caso essa opção tenha sido escolhida pelo contribuinte. Caso o nome não conste na lista deste lote, é possível acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para emitir o extrato da declaração e verificar eventuais pendências. Se houver qualquer irregularidade, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e aguardar a liberação nos próximos lotes de pagamento da malha fina.

Se o depósito não for efetivado na conta informada, por exemplo no caso da conta estar desativada, o valor da restituição permanecerá disponível para resgate no Banco do Brasil por até um ano. Nessa situação, é possível agendar o crédito em qualquer conta bancária de titularidade do contribuinte pelo Portal BB ou por meio da Central de Relacionamento do Banco do Brasil, através dos telefones 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para as demais localidades e 0800-729-0088 para pessoas com deficiência auditiva.

Após o período de um ano sem resgate do valor, o contribuinte deverá requerer a restituição pelo Portal e-CAC. Para isso, deve acessar o menu "Declarações e Demonstrativos", selecionar "Meu Imposto de Renda" e optar por "Solicitar Restituição Não Resgatada na Rede Bancária".