Fachin manifesta respeito à rejeição do nome de Messias pelo Senado

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, expressou respeito à decisão tomada nesta quarta-feira, 29, pelo Senado Federal, que recusou a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao cargo de ministro do STF.

Fachin, por meio de nota direcionada à imprensa, declarou que a Corte Suprema mantém o reconhecimento do papel constitucional do Senado, responsável por aprovar ou rejeitar indicações para compor o tribunal.

"Reitera, igualmente, o respeito à história pessoal e institucional de todos os agentes públicos envolvidos no processo, reconhecendo que a vida republicana se fortalece quando divergências são tratadas com elevação, urbanidade e responsabilidade pública", afirmou Fachin.

O ministro destacou, ainda, a necessidade de se preservar a responsabilidade institucional para garantir que a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso seja preenchida de acordo com os ritos estabelecidos. Atualmente, o Supremo funciona com dez ministros, o que tem resultado em empates em votações recentes.

"A Corte aguarda, com a serenidade e o senso de responsabilidade institucional, as providências constitucionais cabíveis para o oportuno preenchimento da vaga em aberto", completou Fachin.

No início da noite desta quarta-feira, o plenário do Senado rejeitou a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que Jorge Messias ocupasse o posto deixado por Barroso no Supremo Tribunal Federal.