Celso de Mello critica decisão do Senado sobre indicação ao STF

O ministro aposentado do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello declarou, nesta quarta-feira, 29 de abril, que a decisão do Senado Federal de recusar a nomeação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar uma vaga na Corte representa um equívoco institucional de grandes proporções.

Ao emitir uma nota à imprensa, Celso de Mello, que integrou o STF entre 1989 e 2020, avaliou que o resultado da votação no Senado é injustificado e não corresponde à carreira de Jorge Messias como advogado-geral da União.

Trata-se de grave equívoco institucional, pois o Dr. Jorge Messias reúne, de modo pleno, os requisitos que a Constituição da República exige para a legítima investidura no cargo de ministro da Suprema Corte.

O ex-ministro do Supremo também salientou que, em sua avaliação, não existe justificativa legítima para que o Senado Federal tenha recusado a indicação feita pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal.

Celso de Mello ainda acrescentou que a decisão tomada pelo Senado foi, em suas palavras, profundamente infeliz. Ele afirmou que o país perdeu a chance de contar com um jurista que considera sério, preparado, experiente e comprometido com os valores do Estado Democrático de Direito no Supremo Tribunal Federal.

No início da noite desta quarta-feira, o plenário do Senado Federal recusou o nome indicado por Lula para substituir o ministro Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente, na composição da Corte.