Fachin: STF enfrenta crise institucional e desconfiança

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta sexta-feira (17) que a mais alta corte do país se encontra em meio a uma crise de natureza institucional.

A declaração foi feita durante uma palestra para estudantes da Fundação Getulio Vargas (FGV), na cidade de São Paulo, na manhã de hoje.

Durante o evento, o presidente do STF enfatizou a necessidade de reconhecer abertamente a existência dessa crise em relação à atuação do tribunal e, mais importante, de confrontá-la diretamente.

"Quando falamos em crises, é fundamental reconhecer que efetivamente estamos imersos, em relação à atuação do Judiciário, em uma crise que precisa ser enfrentada, com olhos de ver e ouvidos de ouvir, sob pena de repetirmos, para problemas novos, soluções velhas, que significam relegar os problemas sem resolvê-los”

Fachin ainda apontou para um panorama nacional marcado por uma profunda “desconfiança institucional” e por uma “intensa polarização”.

"Sempre que o juiz parecer estar atuando como agente político disfarçado de intérprete jurídico, perde-se a confiança pública"

Contexto da instabilidade na Corte

A crise interna no Supremo foi intensificada nos últimos dias, especialmente após a iniciativa do senador Alessandro Vieira, filiado ao MDB do Sergipe, de propor o indiciamento dos ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Tal proposta constava no relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Crime Organizado.

A situação já se encontrava fragilizada pelas investigações que envolvem o Banco Master, um caso que tem gerado repercussão na Corte.

Envolvimento de ministros em investigações

Em fevereiro, o ministro Dias Toffoli decidiu se afastar da relatoria do inquérito que apura alegadas fraudes. A decisão foi tomada após ele admitir ser sócio do resort Tayayá, que havia sido adquirido por um fundo de investimentos anteriormente ligado ao Banco Master e que agora está sob investigação da Polícia Federal.

No mês de março, o ministro Alexandre de Moraes negou ter tido qualquer tipo de contato ou conversas com o banqueiro Daniel Vorcaro, proprietário do Banco Master, em 17 de novembro do ano anterior. Essa data marca a primeira prisão do empresário, ocorrida durante a fase inicial da Operação Compliance Zero, que tem como objetivo investigar as supostas irregularidades financeiras na instituição bancária.