Dívida pública federal tem redução de 2,34% em março e volta ao patamar de 8,6 trilhões de reais

No mês de março, a dívida pública federal apresentou redução significativa em comparação a fevereiro do mesmo ano, retornando ao volume de 8,6 trilhões de reais. Segundo o Tesouro Nacional, esse movimento foi motivado principalmente pelo vencimento expressivo de títulos vinculados à taxa Selic, os juros básicos da economia. A dívida federal, que em fevereiro estava em 8,841 trilhões de reais, passou para 8,633 trilhões de reais, representando uma queda de 2,34%.

Em agosto do ano anterior, o estoque da dívida federal havia ultrapassado, pela primeira vez, a marca de 8 trilhões de reais. A projeção, conforme detalhado pelo Plano Anual de Financiamento (PAF) apresentado em janeiro, aponta para um encerramento de 2026 com a dívida pública federal variando entre 9,7 trilhões e 10,3 trilhões de reais.

Desempenho dos títulos internos e externos

A dívida pública mobiliária interna (DPMFi), composta por títulos emitidos no mercado doméstico, também recuou em março, passando de 8,511 trilhões de reais no mês anterior para 8,302 trilhões de reais, uma redução de 2,17%. Nesse período, o Tesouro Nacional resgatou 302,32 bilhões de reais em títulos a mais do que emitiu, com destaque para os papéis atrelados à Selic. Caso não houvesse a apropriação de juros, que somou 93,01 bilhões de reais, a queda teria sido ainda mais acentuada.

A apropriação de juros ocorre quando o governo reconhece a correção periódica dos juros sobre os títulos públicos, incorporando esses valores ao estoque da dívida mês a mês. Com a Selic em 14,75% ao ano, essa apropriação exerce pressão adicional sobre o endividamento do setor público.

Em março, as emissões de títulos da DPMFi totalizaram 93,29 bilhões de reais. Entretanto, devido ao alto volume de vencimentos, os resgates atingiram 395,60 bilhões de reais, superando amplamente as emissões no período.

Já a dívida pública federal externa (DPFe) apresentou leve alta de 0,61%, alcançando 331,64 bilhões de reais, ante 329,65 bilhões de reais em fevereiro. Entre os fatores que contribuíram para esse aumento estão o avanço do dólar em 1,36% durante o mês, impulsionado pelo início da guerra no Oriente Médio, e a contratação de um empréstimo de 6,88 bilhões de reais com organismos internacionais.

Redução da reserva financeira da dívida

Após registrar elevação em janeiro, o chamado colchão da dívida pública – reserva financeira mantida para períodos de instabilidade ou concentrações elevadas de vencimentos – apresentou queda em março. O montante caiu de 1,192 trilhão de reais em fevereiro para 885 bilhões de reais no mês seguinte. O principal fator para essa diminuição foi o resgate líquido de títulos durante o período. A recompra de 49 bilhões de reais em papéis nos primeiros dias do conflito no Oriente Médio, uma medida para estabilização do mercado, também impactou o tamanho da reserva.

Atualmente, esse colchão é suficiente para cobrir o equivalente a 5,69 meses de vencimentos da dívida pública. Para os próximos 12 meses, a estimativa é de vencimento de 1,68 trilhão de reais em títulos federais.

Distribuição dos títulos públicos

O vencimento elevado de títulos atrelados à Selic influenciou a composição da dívida pública federal entre fevereiro e março. A participação dos diferentes tipos de títulos variou conforme segue:

• Os papéis referenciados à Selic reduziram sua fatia de 49,1% para 47,71%.
• Os títulos corrigidos pela inflação aumentaram de 25,85% para 26,67%.
• Os prefixados evoluíram de 21,33% para 21,80%.
• Os papéis atrelados ao câmbio aumentaram de 3,71% para 3,83%.

O Plano Anual de Financiamento projeta que, ao final do ano, a composição dos títulos deve se situar nos seguintes intervalos: papéis atrelados à Selic entre 46% e 50%; títulos corrigidos pela inflação de 23% a 27%; títulos prefixados de 21% a 25%; e títulos vinculados ao câmbio de 3% a 7%.

Os títulos prefixados, que têm taxas conhecidas no momento da emissão, oferecem maior previsibilidade para o planejamento da dívida pública. Contudo, em cenários de instabilidade financeira, as emissões desses papéis tendem a diminuir, pois os investidores exigem juros mais elevados, dificultando a gestão do endividamento.

Por outro lado, os títulos atrelados à Selic têm se mostrado atrativos para investidores devido às sucessivas altas promovidas pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central até o meio do ano anterior. A parcela da dívida cambial reúne antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e a dívida externa propriamente dita.

Prazos e perfil dos detentores

O prazo médio da dívida pública federal aumentou, avançando de 4 para 4,1 anos. O Tesouro informa apenas a estimativa em anos, sem detalhar em meses. Esse intervalo representa o tempo médio necessário para que o governo consiga renovar ou refinanciar o estoque da dívida. Quanto maior esse prazo, mais confiança os investidores demonstram na capacidade do governo de quitar suas obrigações.

A distribuição dos detentores da dívida interna apresentou o seguinte perfil:

• Instituições financeiras concentram 31,47% do estoque.
• Fundos de pensão detêm 23%.
• Fundos de investimentos controlam 20,86%.
• Investidores não residentes, ou seja, estrangeiros, ficam com 10,7%.
• Demais grupos totalizam 13,97%.

A participação dos estrangeiros na dívida interna oscilou ligeiramente em março em relação ao mês anterior, quando representava 10,74%. A presença de investidores de fora do país é considerada um indicativo de confiança no cenário econômico nacional.

Por meio da emissão de dívida pública, o governo capta recursos junto aos investidores para cumprir compromissos financeiros. Em contrapartida, compromete-se a devolver esses valores futuramente, acrescidos de alguma forma de correção, que pode acompanhar a taxa Selic, a inflação, o câmbio ou ser definida previamente no caso dos títulos prefixados.