Aneel aplica bandeira amarela e tarifas de energia aumentam em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) determinou que, no mês de maio, a bandeira tarifária vigente será amarela, o que resultará em acréscimo no valor das contas de energia elétrica para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A decisão anunciada pela Aneel ocorre em razão da diminuição do volume de chuvas, característica da transição do período úmido para o seco, afetando a geração de energia hidrelétrica. Como consequência, há necessidade de acionar usinas termelétricas, cujo custo é superior ao das hidrelétricas.

De acordo com a agência, a aplicação da bandeira amarela implicará em um aumento de um real e oitenta e oito centavos para cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos pelos usuários.

Até então, desde janeiro, as contas de luz estavam sendo cobradas sob a bandeira verde, que não prevê acréscimo, situação possível devido às condições favoráveis para geração de energia e aos níveis satisfatórios dos reservatórios das hidrelétricas.

Como funciona o sistema de bandeiras tarifárias

Desde 2015, o sistema de bandeiras tarifárias, instituído pela Aneel, reflete os custos variáveis da geração de energia elétrica e é aplicado mensalmente para sinalizar o cenário de custos no Sistema Interligado Nacional.

As bandeiras tarifárias são representadas por cores distintas, cada uma indicando o custo estimado para a geração de energia no país em determinado período. O cálculo da cor aplicável a cada mês é realizado com base na previsão de variação do custo da energia. Dessa forma, o consumidor pode identificar diretamente na fatura mensal os custos adicionais, de acordo com o cenário vigente no período de consumo.

Quando a bandeira verde está em vigor, não há qualquer acréscimo no valor da conta de energia. Já nas situações em que a bandeira aplicada é amarela ou vermelha, o consumidor paga um valor adicional para cada cem quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Valores adicionais conforme cor da bandeira

As tarifas adicionais variam conforme a cor da bandeira vigente. Os valores definidos pela Aneel são os seguintes:

• Com a bandeira amarela, quando as condições de geração são menos favoráveis, é acrescido um real e oitenta e oito centavos para cada cem quilowatts-hora consumidos.
• Na bandeira vermelha no Patamar 1, em que a geração de energia apresenta custos mais elevados, o acréscimo chega a quatro reais e quarenta e seis centavos para cada cem quilowatts-hora consumidos.
• No Patamar 2 da bandeira vermelha, que reflete um contexto ainda mais oneroso para a produção de energia, a tarifa adicional é de sete reais e oitenta e sete centavos para cada cem quilowatts-hora consumidos.

O Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) reavalia mensalmente as condições operacionais do sistema de geração de energia. Com base nessas análises, são determinadas as estratégias ideais para suprir a demanda de energia no país e estimados os custos a serem cobertos pelo sistema de bandeiras tarifárias.