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Anac define novas exigências para transporte de power banks em voos

Nova portaria da Anac limita a quantidade e capacidade de power banks em voos, reforça regras de transporte e proíbe uso e recarga a bordo.

24/04/2026 às 23:00
Por: Redação

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revisou e ampliou as regras relativas ao transporte de carregadores portáteis, conhecidos como power banks, em aeronaves, adotando medidas fundamentadas para fortalecer a segurança durante as operações aéreas em todo o país.

 

Entre as principais alterações está a restrição para o transporte desses equipamentos exclusivamente na bagagem de mão. Embora essa determinação já existisse anteriormente, a atualização da normativa reitera e enfatiza a obrigatoriedade de não despachar power banks junto à bagagem registrada.

 

Segundo a Anac, o objetivo central dessas mudanças é a prevenção de incidentes como incêndios na cabine, considerando que as baterias de lítio presentes nesses dispositivos apresentam riscos de falhas e superaquecimento durante o voo.

 

A portaria regulatória responsável por atualizar as condições de transporte desses itens foi publicada no Diário Oficial da União. O novo texto incorpora de modo integral as especificações mais recentes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), ajustando a regulamentação brasileira aos padrões internacionais.

 

Limites para quantidade e capacidade dos dispositivos

Cada passageiro terá autorização para transportar no máximo dois power banks por viagem. Estes equipamentos precisam apresentar capacidade de até 100 Wh (watt-hora) para serem permitidos a bordo sem restrição adicional.

 

No caso de dispositivos cuja capacidade fique entre 100 Wh e 160 Wh, será exigida autorização prévia da companhia aérea responsável pelo voo. Caso a capacidade do power bank ultrapasse 160 Wh, o embarque será proibido, devendo o item ser descartado antes do ingresso na aeronave.

 

Regras de uso e proteção dos power banks

Durante o tempo em que estiverem na aeronave, os power banks não podem ser utilizados para recarregar outros aparelhos eletrônicos. Além disso, fica proibido conectar os carregadores portáteis a qualquer fonte de energia dentro do avião para recarregá-los durante o voo.

 

Para evitar riscos de curto-circuito, todos os power banks devem contar com proteção adequada. Isso pode ser feito por meio do isolamento dos terminais do equipamento ou mantendo-os na embalagem original durante todo o transporte.

 

A agência recomenda que, antes do embarque, os passageiros entrem em contato diretamente com a empresa aérea responsável pelo voo, caso estejam portando power banks, a fim de evitar transtornos ou impedimentos inesperados.

 

Detalhes completos sobre itens permitidos e restrições no transporte aéreo podem ser consultados no site oficial da Anac, que reúne informações atualizadas e orientações sobre regulação de artigos considerados perigosos ou de transporte condicionado em aeronaves.

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