A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) revisou e ampliou as regras relativas ao transporte de carregadores portáteis, conhecidos como power banks, em aeronaves, adotando medidas fundamentadas para fortalecer a segurança durante as operações aéreas em todo o país.
Entre as principais alterações está a restrição para o transporte desses equipamentos exclusivamente na bagagem de mão. Embora essa determinação já existisse anteriormente, a atualização da normativa reitera e enfatiza a obrigatoriedade de não despachar power banks junto à bagagem registrada.
Segundo a Anac, o objetivo central dessas mudanças é a prevenção de incidentes como incêndios na cabine, considerando que as baterias de lítio presentes nesses dispositivos apresentam riscos de falhas e superaquecimento durante o voo.
A portaria regulatória responsável por atualizar as condições de transporte desses itens foi publicada no Diário Oficial da União. O novo texto incorpora de modo integral as especificações mais recentes da Organização da Aviação Civil Internacional (Oaci), ajustando a regulamentação brasileira aos padrões internacionais.
Cada passageiro terá autorização para transportar no máximo dois power banks por viagem. Estes equipamentos precisam apresentar capacidade de até 100 Wh (watt-hora) para serem permitidos a bordo sem restrição adicional.
No caso de dispositivos cuja capacidade fique entre 100 Wh e 160 Wh, será exigida autorização prévia da companhia aérea responsável pelo voo. Caso a capacidade do power bank ultrapasse 160 Wh, o embarque será proibido, devendo o item ser descartado antes do ingresso na aeronave.
Durante o tempo em que estiverem na aeronave, os power banks não podem ser utilizados para recarregar outros aparelhos eletrônicos. Além disso, fica proibido conectar os carregadores portáteis a qualquer fonte de energia dentro do avião para recarregá-los durante o voo.
Para evitar riscos de curto-circuito, todos os power banks devem contar com proteção adequada. Isso pode ser feito por meio do isolamento dos terminais do equipamento ou mantendo-os na embalagem original durante todo o transporte.
A agência recomenda que, antes do embarque, os passageiros entrem em contato diretamente com a empresa aérea responsável pelo voo, caso estejam portando power banks, a fim de evitar transtornos ou impedimentos inesperados.
Detalhes completos sobre itens permitidos e restrições no transporte aéreo podem ser consultados no site oficial da Anac, que reúne informações atualizadas e orientações sobre regulação de artigos considerados perigosos ou de transporte condicionado em aeronaves.