Eleitoras e eleitores do estado do Rio de Janeiro que possuem alguma pendência com o título eleitoral precisam regularizar sua situação até o dia 6 de maio para poder participar das eleições gerais de outubro.
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) disponibilizará atendimento em regime de plantão neste sábado, dia 2, das 9h às 17h, em todas as 165 zonas eleitorais do estado, assim como nas 18 Centrais de Atendimento ao Eleitor. Essa iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso dos cidadãos aos serviços e garantir a regularização dentro do prazo estabelecido.
Quem não estiver com a situação regularizada não poderá votar e ficará sujeito a restrições diversas, como a impossibilidade de emitir ou renovar passaporte, tomar posse em cargos públicos, solicitar financiamentos habitacionais e realizar matrícula em instituições públicas de ensino.
O encerramento do prazo também se aplica para quem ainda não realizou o cadastramento biométrico. Embora a coleta da impressão digital não seja obrigatória para participar do pleito deste ano, o procedimento permanece disponível aos interessados.
Para verificar a existência de pendências junto à Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, o eleitor pode consultar o site do TRE-RJ, utilizar o atendimento pelo WhatsApp ou entrar em contato pelo telefone Disque TRE-RJ, ambos disponíveis no número (21) 3436-9000.
Jovens a partir de 15 anos são incentivados pela Justiça Eleitoral a solicitar a emissão do título. Contudo, para que estejam aptos a votar em outubro, é obrigatório que completem 16 anos até o dia 4 de outubro, data das eleições.
No momento do atendimento presencial, é exigido apresentar documento oficial de identidade e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias. Aqueles que passaram por alteração de nome devem levar o documento que comprove essa mudança, como a certidão de casamento.
Homens nascidos no ano de 2007 devem apresentar comprovação de estar em dia com o serviço militar.
O TRE-RJ também oferece a possibilidade de realizar alguns serviços de forma online para quem já possui biometria cadastrada, como a solicitação de certidões, emissão de segunda via do título eleitoral e quitação de multas. Já aqueles que ainda não registraram a biometria precisam comparecer presencialmente para atendimento.
Após o dia 6 de maio, os serviços presenciais, como emissão de certidões, quitação de multas e solicitação de nova via do título eleitoral, poderão ser procurados normalmente pelos eleitores que já estiverem com a situação regularizada.
As informações são do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.