STF mantém afastamento do vice-prefeito de Macapá por suspeita de fraude

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, decidiu pela permanência do afastamento do vice-prefeito de Macapá, Mário Neto, filiado ao Podemos, em caráter indeterminado. O político é alvo de investigação por possíveis irregularidades em processos licitatórios e suspeita de desvio de verbas do setor de saúde. Esta decisão foi tomada individualmente neste sábado, dia 2, sem a participação dos demais ministros da Corte.

No texto do despacho, Flávio Dino justificou que o retorno de Mário Neto à vice-prefeitura poderia prejudicar o curso das investigações em andamento. Entre os argumentos, destacou que haveria risco real de interferência direta nas apurações, além da possibilidade de uso do cargo público para obtenção de benefícios indevidos.

O pedido de manutenção da medida cautelar partiu da Procuradoria-Geral da República, juntamente com a Polícia Federal. Flávio Dino determinou que o afastamento não possui data para término e permanecerá enquanto persistirem as razões que motivaram a decisão preventiva.

Outras autoridades afastadas continuam fora dos cargos

Além de Mário Neto, seguem afastados de suas funções a secretária municipal de Saúde, Érica Aymoré, e o presidente da comissão de licitação do município, Walmiglisson Ribeiro. Todos estão proibidos de acessar prédios públicos e sistemas administrativos da prefeitura de Macapá durante o período em que vigorar o afastamento imposto pela Justiça.

Flávio Dino alertou que caso essas restrições sejam descumpridas, poderão ser aplicadas medidas mais rigorosas, inclusive a decretação de prisão preventiva dos investigados.

Investigação e condução da Operação Paroxismo

Mário Neto está impedido de exercer o cargo desde março, após desdobramentos da segunda etapa da Operação Paroxismo, que é conduzida pela Polícia Federal. As investigações visam apurar um suposto esquema de manipulação de licitações, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro no âmbito da saúde municipal.

Na fundamentação que embasou a decisão do Supremo, constam registros de pagamentos classificados como atípicos, realizados já após o afastamento da cúpula da prefeitura, que totalizam cerca de 3,3 milhões de reais em repasses a empresas. Durante a apuração, surgiram também relatos envolvendo a retirada de equipamentos, dificuldades encontradas para acessar documentos oficiais e mudanças administrativas consideradas prejudiciais para os gestores interinos.

Um dos principais alvos da Operação Paroxismo é a construção do Hospital Geral Municipal de Macapá, com orçamento estimado em 70 milhões de reais. Os investigadores apuram se contratos relacionados ao empreendimento foram direcionados para beneficiar empresas específicas e se houve enriquecimento ilícito de servidores e empresários.

Também está em curso a verificação de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares destinadas ao município no período de 2020 a 2024.

Consequências políticas e administração interina

O afastamento de Mário Neto ocorreu simultaneamente ao do então prefeito, Antônio Furlan, também por ordem do ministro Flávio Dino durante a segunda fase da Operação Paroxismo. Após deixar o cargo, Antônio Furlan renunciou oficialmente à prefeitura para se lançar como candidato ao governo do estado do Amapá nas eleições deste ano, em cumprimento à exigência constitucional de desincompatibilização para concorrer ao Executivo estadual.

Com a saída do prefeito e do vice, a prefeitura de Macapá passou a ser administrada interinamente pelo presidente da Câmara Municipal de Vereadores.