O Ministério das Cidades anunciou que, nos próximos dias, será publicada a regulamentação do programa Reforma Casa Brasil, detalhando as novas faixas de renda contempladas. A iniciativa, criada para oferecer crédito destinado a reformas, ampliações e melhorias em moradias urbanas, passará a atender um público ainda mais amplo.
Lançado em outubro do ano passado, o Reforma Casa Brasil foi desenvolvido com o objetivo de combater a inadequação habitacional e aprimorar as condições de vida de famílias brasileiras que já possuem imóvel próprio. O programa é gerido pelo Ministério das Cidades e operado pela Caixa Econômica Federal.
Os recursos disponibilizados podem ser utilizados para aquisição de materiais de construção, pagamento de mão de obra especializada e contratação de serviços técnicos. Entre as intervenções permitidas estão a reforma de telhados, instalações elétricas e hidráulicas, construção de novos cômodos, adaptações para acessibilidade e obras voltadas para aumento da segurança e conforto nos lares.
Segundo informações do Ministério das Cidades, o valor máximo do financiamento foi elevado de trinta mil reais para cinquenta mil reais por família. O prazo para pagamento do crédito também foi estendido, passando de sessenta para até setenta e dois meses, equivalente a seis anos.
O perfil das famílias que podem acessar o programa também foi atualizado. Agora, estão aptas a participar aquelas com renda mensal de até treze mil reais, o que equipara o limite ao teto do programa Minha Casa, Minha Vida. Com isso, mais brasileiros terão oportunidade de melhorar suas moradias por meio do Reforma Casa Brasil.
Uma das principais mudanças anunciadas pelo governo refere-se à redução das taxas de juros do financiamento, que agora serão de zero vírgula noventa e nove por cento ao mês para todas as faixas de renda. Anteriormente, as taxas podiam chegar a um vírgula noventa e cinco por cento ao mês, variando conforme a renda da família.
“Estamos finalizando a regulamentação do Reforma Casa Brasil. Ela será publicada já nos próximos dias”, afirmou o ministro das Cidades, Vladimir Lima, após participar do programa Bom dia, Ministro, produzido pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Para ingressar no Reforma Casa Brasil, as famílias devem seguir um passo a passo divulgado pelo Ministério das Cidades, com orientações sobre como realizar a solicitação e acessar os recursos para reforma, ampliação ou melhoria de suas residências.
Em cerimônia realizada no Palácio do Planalto, no dia quinze de abril, o governo federal anunciou que o Reforma Casa Brasil passaria a contar com novos perfis e valores, em sintonia com a ampliação dos aportes destinados ao Minha Casa, Minha Vida.
Dentre as atualizações, destaca-se o aumento do limite de renda familiar mensal para acesso ao crédito, que passou a ser de até treze mil reais para imóveis cujo valor não ultrapasse seiscentos mil reais. O governo também comunicou a ampliação do público atendido pelo programa Minha Casa, Minha Vida, a elevação do valor máximo dos financiamentos imobiliários e a redução das taxas de juros nessas operações.