Plano Nacional do Livro e Leitura estabelece metas até 2036

Entrou em vigor nesta quarta-feira, dia 29, o novo ciclo de metas para promoção da leitura em todos os estados brasileiros. O Plano Nacional do Livro e Leitura, referente ao período de 2026 a 2036, passa a orientar as principais estratégias do setor, com o objetivo de expandir a rede de bibliotecas e facilitar o acesso da população aos livros.

O documento detalhando as diretrizes foi publicado no Diário Oficial da União e funcionará como referência oficial para que estados, prefeituras e a sociedade civil possam conhecer e implementar as normas de gestão cultural aprovadas desde 2023. Entre esses normativos estão o Sistema Nacional de Cultura, o Programa Escola em Tempo Integral e o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares.

A nova etapa do Plano tem como fundamento a ideia de que tanto a leitura quanto a escrita são consideradas ferramentas essenciais para o desenvolvimento das capacidades individuais e coletivas. O texto normativo destaca uma série de princípios que devem nortear as políticas na área:

• Consideração do livro como parte da economia, compreensão da leitura enquanto elemento fundamental da cidadania e valorização da literatura como componente simbólico e criativo.
• Reconhecimento da leitura como um ato criativo que permite a construção de sentidos próprios.
• Promoção do direito de acesso à literatura para todos os cidadãos.
• Incentivo ao desenvolvimento de habilidades ligadas à escrita criativa e à produção literária.
• Compromisso com a ampliação do acesso ao livro e a outros materiais de leitura.

O Ministério da Cultura lançou, no dia 23 deste mês, uma nova página digital dedicada ao Plano Nacional do Livro e Leitura. A plataforma foi dividida em áreas temáticas para simplificar a navegação e facilitar a busca por informações. Entre os principais recursos disponíveis estão seções que tratam de Políticas e Programas, Legislação, além de materiais como guias e cartilhas relacionadas ao setor.

A implementação do novo ciclo do Plano Nacional do Livro e Leitura foi retomada após um intervalo de desatualização desde o ciclo anterior, que abrangia o período de 2006 a 2016. Com a reestruturação do Ministério da Cultura em 2023, a construção dos novos parâmetros tornou-se prioridade. A execução do Plano contará com a participação do Ministério da Cultura, do Ministério da Educação e de órgãos colegiados encarregados da governança do programa.