Monique Medeiros volta à prisão após decisão do STF
Acusada pelo homicídio do filho Henry Borel, Monique se apresentou à polícia após decisão do STF e retornou à prisão no Rio.
Monique Medeiros da Costa e Silva, acusada de envolvimento na morte do filho Henry Borel, se apresentou à polícia nesta segunda-feira, 20, na 34ª Delegacia de Polícia, localizada em Bangu, zona oeste do Rio de Janeiro. A ordem para o retorno de Monique ao sistema prisional foi emitida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na semana anterior.
Após se entregar, Monique foi encaminhada ao Instituto Penal Oscar Stevenson, situado em Benfica, zona norte da cidade, onde passou por exame de corpo de delito e será submetida à audiência de custódia. Após essas etapas, ela retornará à Penitenciária Talavera Bruce, no Complexo de Gericinó, também na zona oeste, onde já esteve detida anteriormente.
Decisões judiciais sobre a prisão
Em março, Monique Medeiros havia tido a prisão relaxada pela juíza Elizabeth Machado Louro, decisão que permitiu sua saída da Penitenciária Talavera Bruce. Na ocasião, o julgamento de Monique e de Jairo Souza Santos Júnior, conhecido como Dr. Jairinho, foi adiado para 25 de maio. O adiamento ocorreu após a equipe de defesa de Jairinho abandonar o plenário, o que motivou a defesa de Monique a solicitar o relaxamento da prisão, alegando que o atraso a prejudicaria. O pedido foi atendido e, em seguida, Monique deixou o presídio.
Entretanto, na sexta-feira subsequente, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou novamente a prisão preventiva de Monique. A medida foi tomada em resposta à solicitação da Procuradoria-Geral da República (PGR), feita após manifestação de Leniel Borel, pai de Henry Borel e assistente de acusação, para que ela voltasse ao sistema penitenciário.
Detalhes do caso Henry Borel
Na madrugada de 8 de março de 2021, Monique e Jairinho levaram Henry Borel, de quatro anos, a um hospital particular, afirmando que o menino teria se acidentado ao cair da cama no apartamento onde morava com o casal. Henry não resistiu aos ferimentos e morreu naquela noite.
O laudo do Instituto Médico Legal concluiu que Henry apresentava 23 lesões ocasionadas por ação violenta, entre elas laceração no fígado e hemorragia interna.
De acordo com as investigações da Polícia Civil, ficou evidenciado que o menino era submetido a sessões de tortura praticadas pelo padrasto, com conhecimento da mãe sobre as agressões.
Ambos foram presos em abril de 2021 e denunciados pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Jairinho responde pelo crime de homicídio qualificado, enquanto Monique responde por homicídio e omissão de socorro.
Atuação da defesa e próximos passos
O advogado Hugo Novais, integrante da equipe de defesa de Monique Medeiros, afirmou que a ré se entregou voluntariamente em cumprimento à ordem judicial do ministro Gilmar Mendes. Ele informou que a defesa protocolou dois embargos de declaração junto ao STF. O primeiro apontava ameaças sofridas por Monique no sistema prisional, porém não foi acolhido. O conteúdo do segundo embargo não foi detalhado, e este permanece à espera de apreciação.
O advogado expressou confiança de que o julgamento ocorrerá no dia 25 de maio e declarou:
Monique tem total interesse no desfecho dessa situação, porque tem certeza absoluta e confia que a justiça será realizada, com a absolvição de Monique e a condenação de Jairo.
Além disso, Novais afirmou que será apresentado até terça-feira, 21, um agravo pedindo a reavaliação da decisão do ministro Gilmar Mendes pelo colegiado do Supremo Tribunal Federal.
O defensor também mencionou que a equipe avalia acionar a Comissão Interamericana dos Direitos Humanos para denunciar o Brasil por violência institucional e violação de direitos fundamentais da cliente.
Últimas Notícias
