Novo Desenrola permitirá uso de até 20% do FGTS para renegociar dívidas

Durante pronunciamento em cadeia nacional de Rádio e TV nesta quinta-feira, 30 de abril, em homenagem ao Dia do Trabalhador, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que o Novo Desenrola Brasil, programa focado na renegociação de dívidas, será lançado oficialmente na próxima segunda-feira, dia 30.

A nova edição do programa apresenta como diferencial a possibilidade de utilizar até 20% do saldo disponível no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para quitação de débitos. O programa também prevê descontos que podem alcançar até 90% sobre o valor total das dívidas negociadas.

O presidente detalhou que as condições do Novo Desenrola são voltadas especialmente para cidadãos em situação de endividamento elevado, incluindo aqueles com pendências em cartão de crédito e cheque especial, considerados débitos de alto custo ao orçamento das famílias.

Lula informou, ainda, que a adesão ao programa implicará o bloqueio do participante por um período de um ano em todas as plataformas digitais de apostas, conhecidas como bets.

"Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando", declarou o presidente no discurso.

O governo federal projeta que a medida contribuirá para o alívio financeiro das famílias e terá impacto relevante na economia nacional, principalmente pela liberação de parte dos recursos do FGTS para pagamento de dívidas.

Em seu discurso, o presidente também ressaltou o envio ao Congresso Nacional do projeto de lei que propõe o fim da escala de trabalho 6x1, atualmente vigente. A proposta prevê a redução da jornada semanal para 40 horas, garantindo dois dias de descanso semanal, sem diminuição salarial.

Lula classificou essa iniciativa como um avanço histórico para o país, destacando que a expectativa é de proporcionar melhor qualidade de vida aos trabalhadores, ampliar o tempo para convívio familiar e aproximar a legislação trabalhista brasileira de práticas já adotadas em outros países, consideradas mais equilibradas.

"A elite brasileira sempre foi contra melhorias para o trabalhador: o salário mínimo, as férias remuneradas, o 13º salário. A turma do andar de cima disse que cada uma dessas conquistas ia quebrar o Brasil. E o Brasil nunca quebrou por dar direito aos trabalhadores", afirmou o presidente.

No mesmo contexto, Lula acrescentou:

"Sempre ficou mais forte. Porque toda vez que a vida do trabalhador melhora, a roda da economia gira com mais força, e todo mundo acaba ganhando. É isso que vai acontecer com o fim da escala 6x1 no Brasil".

A tramitação da proposta que extingue a escala 6x1 é considerada uma das prioridades da agenda trabalhista do governo, que acompanha o andamento do projeto no Congresso Nacional e espera avanços nas próximas semanas.

No pronunciamento, o chefe do Executivo também mencionou índices favoráveis de desemprego e de inflação, projetos para ampliação da licença-paternidade, alterações no imposto de renda e a continuidade da política de auxílio para aquisição de gás de cozinha.

Lula comentou ainda sobre o impacto do cenário internacional, especialmente os conflitos no Oriente Médio, e explicou como as ações do governo federal buscam conter os efeitos do aumento global do preço do petróleo sobre a população brasileira.

"Quando os combustíveis sobem, o custo do transporte cresce, o preço dos alimentos aumenta e o custo de vida fica mais caro para o povo. Mas o nosso governo agiu rapidamente. Com muito esforço, tiramos os impostos dos combustíveis, tomamos uma série de medidas urgentes para conter o aumento dos preços, garantir o abastecimento e aliviar o peso da guerra sobre as famílias brasileiras", disse Lula.

O presidente encerrou o discurso reafirmando o compromisso do governo em adotar medidas de proteção social e econômica frente aos desafios internos e externos, ressaltando a importância das ações para a melhoria da vida dos trabalhadores brasileiros.