Governo amplia crédito e facilita financiamento para caminhões e ônibus

O governo federal anunciou, nesta quinta-feira (30), a segunda fase do programa Move Brasil, direcionado ao financiamento para renovação da frota de caminhões, agora com condições aprimoradas para empresas de transporte rodoviário de carga, cooperativas e caminhoneiros autônomos. O montante disponível para esta etapa alcança vinte e um bilhões e duzentos milhões de reais, mais que o dobro do total liberado na fase inicial do programa, que havia destinado dez bilhões de reais no final do ano passado. Na ocasião, os recursos foram integralmente utilizados em pouco mais de três meses por meio de mais de mil contratos de financiamento.

A novidade desta etapa inclui a possibilidade de financiamento também para ônibus, micro-ônibus e implementos rodoviários, como carrocerias e reboques. Do valor total, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) contribuirá com seis bilhões e setecentos milhões de reais, enquanto quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais serão provenientes do Tesouro Nacional. O BNDES atuará como operador da iniciativa, que será executada em conjunto com outras instituições financeiras. O limite máximo financiável por cada beneficiário permanece em cinquenta milhões de reais.

Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto para assinatura de duas Medidas Provisórias, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou o aprimoramento das condições do programa, incluindo a ampliação dos prazos de carência, extensão dos prazos de pagamento e a redução da taxa de juros.

"Nós resolvemos melhorar as condições, aumentar os prazos de carência, a quantidade de anos para vocês poderem pagar e diminuir a taxa de juros, que ainda é alta", afirmou Lula.

Lula também reivindicou maior agilidade dos bancos públicos — Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e o próprio BNDES — na liberação do crédito para caminhoneiros autônomos. O presidente ressaltou que, do total de um bilhão de reais inicialmente disponibilizado, apenas duzentos milhões de reais foram efetivamente liberados, em razão da preferência das instituições financeiras por grandes empresas de transporte.

"Para o gerente de um banco, é muito melhor receber um cliente só para pedir dois bilhões de reais, do que receber mil clientes para pegar dois mil reais, cada um. Eu quero pedir aos bancos públicos: vamos ver se a gente consegue dar um exemplo de que, uma vez na vida, os mais pobres são tratados como os mais ricos”, disse Lula.

O presidente destacou que os caminhoneiros autônomos terão acesso a condições especiais: será possível parcelar o financiamento em até dez anos — equivalentes a cento e vinte prestações — com doze meses de carência, enquanto anteriormente o prazo de pagamento era limitado a cinco anos e a carência era de seis meses. Nesta nova fase, os autônomos contarão com dois bilhões de reais reservados. Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, a taxa de juros foi reduzida para onze vírgula três por cento, valor que anteriormente superava quatorze por cento.

O ministro afirmou ainda que espera que as montadoras de caminhões e ônibus possam diminuir os preços dos veículos e assegurar a manutenção de postos de trabalho na indústria como contrapartida ao programa.

"É fundamental que a gente veja as contrapartidas, a redução no valor dos caminhões, o emprego garantido dos trabalhadores. Na minha analogia do corpo humano, o corpo da economia do país fica saudável em todos os sentidos", afirmou o ministro.

Igor Calvet, presidente da Associação Nacional de Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), manifestou que a iniciativa representa uma política industrial de alcance amplo, beneficiando não apenas o setor automotivo, mas toda a cadeia econômica nacional.

Segundo Calvet, "O caminhão, o ônibus, eles são meios. É uma cadeia muito grande. O caminhão é a carne que chega na mesa do trabalhador e das famílias brasileiras, a fruta fresca que chega no Ceasa. O caminhão é a soja que vai para o porto para a gente exportar. O caminhão é a cana que vai para a usina e a gente faz o etanol".

Novas exigências e critérios ambientais

O programa prevê que os financiamentos estarão atrelados ao cumprimento de critérios de sustentabilidade ambiental, social e econômica. A aquisição de veículos que apresentem menor consumo de combustível e redução nas emissões será incentivada por meio dessas exigências. O ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, explicou que quem encaminhar um veículo antigo para reciclagem poderá receber taxas de juros ainda mais baixas.

O transporte rodoviário é responsável, de acordo com o governo federal, por aproximadamente sessenta por cento da movimentação de cargas no Brasil, desempenhando papel essencial para a integração nacional e o acesso da população a bens e serviços fundamentais. O setor apresenta atualmente frota envelhecida, o que eleva custos de manutenção, diminui a eficiência energética, agrava a emissão de poluentes e intensifica riscos operacionais e de segurança. Além disso, o segmento vinha registrando queda significativa nas vendas nos últimos anos, cenário que começa a ser revertido a partir dos resultados do programa.

Medidas Provisórias e novos aportes para crédito

No evento realizado no Palácio do Planalto, Lula assinou duas Medidas Provisórias. A primeira medida autoriza a ampliação do Move Brasil e aumenta a participação da União no Fundo Garantidor para Investimentos (FGI) em até dois bilhões de reais. O objetivo do reforço é elevar a capacidade do fundo de fornecer garantias em operações de crédito, sobretudo para micro, pequenas e médias empresas, além de ampliar os prazos de carência e pagamento nessas operações.

O FGI tem como finalidade tornar mais viável o acesso ao crédito para micro, pequenas e médias empresas, compartilhando o risco das operações junto aos agentes financeiros. O aumento do patrimônio do fundo amplia a possibilidade de concessão de garantias e preserva o acesso ao financiamento para empresas consideradas viáveis.

A segunda Medida Provisória institui Crédito Extraordinário de dezessete bilhões de reais. Esse valor será utilizado para garantir o aporte de dois bilhões de reais no FGI, a ampliação do Move Brasil com recursos de quatorze bilhões e quinhentos milhões de reais e o repasse de quinhentos milhões de reais ao Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior (FGCE), voltado para ampliar a oferta de garantias públicas em operações de exportação.