Conselho de Ética adia decisão sobre quebra de decoro de deputados

A análise da denúncia por quebra de decoro parlamentar, envolvendo os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Zé Trovão (PL-SC) e Marcel Van Hattem (Novo-RS), foi adiada pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados devido a um pedido de vista apresentado durante a reunião.

O caso diz respeito à investigação sobre a invasão da mesa diretora do plenário da Câmara ocorrida em agosto do ano anterior. Naquela ocasião, os deputados teriam impedido o presidente da Casa, Hugo Motta, de ocupar sua cadeira durante uma sessão deliberativa.

No processo em análise pelo colegiado, o relator, deputado Moses Rodrigues (União Brasil-CE), propôs a suspensão dos mandatos dos três parlamentares envolvidos por um período de dois meses. A justificativa apresentada pelo relator foi baseada na participação dos deputados em um ato de protesto relacionado à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e à solicitação de votação sobre a anistia dos envolvidos nos acontecimentos de 8 de janeiro.

"Esta Casa deve impor reprimenda severa, para que fique claro que este Parlamento não tolera o cometimento de infrações dessa natureza", afirmou Moses Rodrigues ao apresentar seu voto.

O relator também destacou a necessidade de que nenhum grupo de parlamentares, independente da orientação política, utilize a ocupação física dos espaços de deliberação como instrumento de pressão para impor pautas de interesse próprio.

"Não se pode admitir que um grupo de parlamentares, qualquer que seja sua ideologia política, tente impor a pauta de seu interesse mediante chantagem pela ocupação física dos espaços de deliberação", acrescentou o deputado Moses Rodrigues.

Além do processo conjunto, Marcos Pollon responde a outro procedimento referente ao mesmo episódio. O relator dessa representação, deputado Ricardo Maia (MDB-BA), apresentou documento recomendando a suspensão do mandato de Pollon por um período de 90 dias.

Em outro processo instaurado pela Mesa Diretora, Pollon é acusado de ter dirigido ofensas de natureza pessoal ao presidente da Câmara, Hugo Motta, também durante a ocupação do plenário.

O pedido de vista que adiou a deliberação foi solicitado pelo deputado Cabo Gilberto Silva (PL-PB), líder da oposição. Com o adiamento, a votação sobre as possíveis penalidades aos parlamentares investigados deve ocorrer na próxima semana.