Ditadura militar direcionou verba pública para expansão do ensino privado

Em 1976, durante o regime militar no Brasil, um prédio concluído com recursos públicos e destinado à rede municipal de ensino de Foz do Iguaçu, no Paraná, foi cedido à iniciativa privada poucos dias antes da inauguração. A instituição beneficiada foi o Colégio Anglo-Americano, escolhido para atender os filhos de funcionários da hidrelétrica Itaipu Binacional. O episódio simbolizou o início de uma rede de ensino particular que passou a depender fundamentalmente do financiamento federal.

O prédio em questão, a Escola Politécnica de Foz do Iguaçu, tinha como objetivo atenuar o déficit escolar local, que somava cerca de três mil crianças e adolescentes fora das salas de aula, conforme informações fornecidas pelo governo estadual à imprensa daquele período.

O professor José Kuiava, que atuava como inspetor de ensino municipal e mais tarde foi docente da Universidade Estadual do Oeste do Paraná (Unioeste), relembra ter recebido a ordem de transferir as chaves da escola recém-finalizada para o responsável pelo Colégio Anglo-Americano, Ney Suassuna. O comando, segundo ele, partiu diretamente da administração estadual:

“A ordem veio de Curitiba, via telefone, do diretor-geral da SEC [Secretaria de Educação] professor Ernesto Penauer, determinando que eu entregasse as chaves do prédio ao senhor Ney Suassuna”.

Kuiava relatou ainda o constrangimento gerado pela mudança repentina de planos:

“Eu já tinha dado na rádio, nas notícias dos jornais da inauguração do colégio, para que os alunos da região fossem atendidos lá. De repente tive que suspender tudo e dizer ‘olha, o colégio foi entregue nas mãos do Anglo-Americano, à disposição da Itaipu’”.

No início de 1976, foi firmado um contrato entre o Colégio Anglo-Americano, Itaipu e o consórcio Unicon, responsável pelas obras da usina. As construtoras, remuneradas com fundos públicos do projeto de Itaipu, se responsabilizaram pelo pagamento de no mínimo mil vagas. Contudo, logo no primeiro ano, o total de matrículas superou dez mil estudantes, alcançando mais de quatorze mil durante o auge das obras.

Segundo a professora Denise Sbardelotto, da Unioeste, que pesquisou o projeto pedagógico de Itaipu, o acordo foi desvantajoso para o setor público. Ela detalhou que a infraestrutura completa, desde mobiliário básico até materiais pedagógicos, foi disponibilizada pelas entidades públicas para administração da escola privada, que permaneceu lucrando durante anos.

“Itaipu e a Unicom constroem todos os prédios, toda a infraestrutura, desde carteiras, mobiliários, de coisas mais simples às mais complexas, como o material pedagógico, e entrega para o Anglo-Americano administrar, por muitos e muitos anos. E lucrar. Era uma galinha dos ovos de ouro”, conclui Denise.

O Colégio Anglo-Americano, até então com duas unidades tradicionais na zona sul do Rio de Janeiro, registrou crescimento de 2.800% após firmar o contrato com Itaipu. Ney Suassuna, proprietário da instituição, afirmou ter ficado surpreso com a demanda:

“Eu fiquei pasmo de ver que era um mundo. O meu colégio no Rio tinha 500 alunos, o de lá tinha 14 mil”.

Suassuna, que havia adquirido o Anglo-Americano aproximadamente um ano antes do acordo, era assessor no Ministério do Planejamento durante o governo militar e atuou junto a figuras como Roberto Campos. Ele relatou que o contrato foi resultado de uma reunião solicitada por ele ao general José Costa Cavalcanti, então diretor-geral de Itaipu, garantida por seus contatos políticos.

“Cheguei dizendo que era do Ministério do Planejamento, que tinha trabalhado com o ministro. Eu cheguei com o meu currículo na frente”.

Apesar de Suassuna confirmar a negociação pessoal, não foram obtidas evidências de que o processo de contratação tenha ocorrido por meio de licitação pública. Denise Sbardelotto afirmou não ter encontrado documentos comprobatórios nos arquivos de Itaipu ou em outras fontes locais. Ela concluiu que houve uma escolha política arbitrária de um grupo privado para operar o sistema educacional local.

O contrato com Itaipu permitiu que o Anglo-Americano estabelecesse parcerias semelhantes com outras estatais, incluindo a hidrelétrica de Tucuruí, no Pará, e a Petrobras, para atender famílias brasileiras no Iraque. O colégio também foi responsável pela educação dos filhos dos trabalhadores de Itaipu no Paraguai. Com isso, o número de alunos atendidos pela instituição se aproximou de cinquenta mil. Suassuna ressaltou que a expansão incluiu faculdades em diversas áreas, como medicina, economia e direito, do Rio Grande do Sul à Paraíba.

Somente seis anos após o término das obras de Itaipu, em 1988, o Anglo-Americano passou a aceitar alunos que não faziam parte da comunidade da usina. Em 1990, a escola foi transferida para o município, e em 1993 a instituição começou a pagar aluguel pelo prédio onde funcionou por quase vinte anos.

Segmentação social e estrutura diferenciada

O sistema educacional implementado em Foz do Iguaçu durante as obras de Itaipu reproduzia a divisão social vigente. Existiam três vilas habitacionais destinadas aos funcionários de Itaipu e da Unicon, classificadas conforme a posição dos trabalhadores. As vilas A e B, ocupadas por profissionais de salários mais altos, eram atendidas por uma escola com melhor infraestrutura, situada em área arborizada e equipada com biblioteca, laboratórios, hortas, fanfarra, espaço para exposições e auditório.

Os filhos de trabalhadores braçais residiam na Vila C e estudavam em uma unidade escolar construída em madeira pré-fabricada, composta por sessenta salas de aula, ginásio e duas quadras abertas. Valdir Sessi frequentou ambas as escolas e relatou que as disparidades de tratamento eram perceptíveis:

“A violência simbólica já definia. A roupa, o cabelo, o tênis, já denunciavam a classe social dentro do colégio, então não precisava ser um vidente para dizer quem era rico e quem era pobre. A professora não tinha dificuldade na aula para dirigir a palavra dela, entendeu? Tinha colega que usava a botina que o pai dava para ele quando já não dava mais para usar no canteiro de obra”.

Denise Sbardelotto identificou que havia um termo para os estudantes da unidade mais simples: "chuta-barros", devido ao barro nas solas dos sapatos, já que a Vila C não era asfaltada ao contrário da Vila A.

O projeto pedagógico também refletia a hierarquia social. O ensino médio profissionalizante era obrigatório durante a ditadura, porém, na unidade da Vila A, os cursos preparavam para o ingresso em universidades, enquanto na Vila C não havia sequer formação de segundo grau. Os filhos dos trabalhadores mais simples recebiam apenas ensino fundamental e, posteriormente, eram encaminhados para cursos profissionalizantes, como os oferecidos pelo Senai ou em centros comunitários. Aqueles poucos que desejavam cursar o segundo grau precisavam se transferir para a escola da Vila A, onde eram conhecidos como "chuta-barros".

Impactos para a população local e mudanças demográficas

O crescimento populacional de Foz do Iguaçu foi abrupto durante a construção da usina: de 34 mil habitantes em 1970, o número saltou para 136 mil em 1980. Para viabilizar a hidrelétrica, foram desapropriados 1.800 quilômetros quadrados, incluindo áreas indígenas em território brasileiro e paraguaio, deslocando cerca de quarenta mil pessoas somente no lado brasileiro. Denise Sbardelotto calculou que cerca de noventa e cinco escolas foram fechadas nesse processo.

Diante da superlotação, a prefeitura local reduziu a carga horária dos estudantes da rede pública para criar um terceiro turno de aulas, ocupando inclusive o horário do almoço. José Kuiava lembrou das dificuldades enfrentadas:

“Foi difícil, porque tinha um turno que era das 11h às 14h. Na hora do almoço”.

Itaipu indenizou parte das escolas que foram inundadas e promoveu ações para construir novas unidades, porém, segundo Sbardelotto, o número de escolas criadas foi inferior ao das que foram fechadas. Ela avaliou que os investimentos públicos realizados para a ampliação da rede pública de ensino foram muito pequenos se comparados aos recursos destinados ao Colégio Anglo-Americano, ressaltando que as reformas feitas em escolas rurais e de periferia eram pontuais e pouco expressivas.

Posicionamento institucional e justificativas

Questionada sobre o contrato com o Anglo-Americano, a administração de Itaipu Binacional informou que a chegada de milhares de trabalhadores a Foz do Iguaçu exigiu a criação de novas estruturas, como moradias, hospitais e o colégio em questão, afirmando que houve qualidade no ensino oferecido. Segundo a empresa, o modelo educacional adotado proporcionava ensino integral, gratuito e inovador aos filhos dos barrageiros, incluindo atividades artísticas, culturais, de campo, apresentações de dança e teatro, além de sessões de cinema. Para a instituição, depoimentos de ex-alunos e professores indicam que esse formato contribuiu de forma significativa para a formação dos estudantes.

Itaipu também afirmou que, ao longo dos anos, manteve o apoio à educação, citando a participação na instalação da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), em 2010.

O Anglo-Americano de Foz do Iguaçu não pertence mais a Ney Suassuna. A reportagem buscou contato com a atual administração da escola, mas não obteve resposta.

Ney Suassuna, por sua vez, declarou que o poder público não tinha condições de estruturar a rede pública de ensino naquele contexto:

“A cidade de Itaipu tinha muito pouca gente e não tinha os prédios, não tinha nada, não tinha outra forma a não ser essa. Não tinha a menor chance. Nem no municipal e nem tampouco no estadual. Em nenhum lugar, não tinha nada. Nós éramos os desbravadores”.