Acordo entre Mercosul e União Europeia elimina tarifas para 80% das exportações

O novo acordo comercial estabelecido entre o Mercosul e a União Europeia passou a vigorar nesta sexta-feira, dia 1º, promovendo mudanças significativas para as exportações do Brasil ao continente europeu. De acordo com projeções da Confederação Nacional da Indústria, a partir desta fase inicial, mais de 80% dos produtos brasileiros destinados ao bloco europeu terão suas tarifas de importação reduzidas a zero.

Com o fim das tarifas aplicadas pela União Europeia, as companhias brasileiras ganham a possibilidade de comercializar a maior parcela de seus itens para a Europa sem a obrigatoriedade do pagamento de impostos de entrada. Essa medida proporciona diminuição nos custos e incremento da competitividade frente a exportadores de outras regiões.

A criação dessa área de livre comércio integra uma das maiores zonas de fluxo comercial global, alcançando mais de 700 milhões de consumidores. Segundo os dados apresentados pela Confederação Nacional da Indústria, mais de cinco mil itens fabricados no Brasil contarão com isenção tarifária imediata, abrangendo tanto produtos industriais quanto agrícolas.

Impacto imediato nas exportações nacionais

Atualmente, um grande número de mercadorias exportadas pelo Brasil enfrenta a cobrança de tarifas ao ingressar no mercado europeu, elevando o valor final e dificultando a concorrência com outros fornecedores. Com a entrada em vigor do novo acordo, esse cenário começa a ser alterado progressivamente, com a retirada de barreiras tarifárias.

No grupo de 2.932 produtos que terão as tarifas eliminadas já no início do acordo, cerca de 93% — totalizando 2.714 mercadorias — são bens industriais. Os demais itens são provenientes do setor alimentício e de matérias-primas.

Essa alteração proporciona vantagens principalmente à indústria brasileira, que passa a acessar de maneira mais competitiva um dos mercados internacionais mais exigentes e representativos.

Indústrias com maior potencial de ganho

Os segmentos que tendem a registrar ganhos mais expressivos incluem:

• Máquinas e equipamentos, representando 21,8% do total dos 2.932 produtos contemplados com redução imediata de tarifas;

• Alimentos, que correspondem a 12,5%;

• Metalurgia, com 9,1%;

• Máquinas, aparelhos e materiais elétricos, abrangendo 8,9%;

• Produtos químicos, totalizando 8,1%.

No caso específico de máquinas e equipamentos, a eliminação de tarifas permitirá que aproximadamente 96% das exportações brasileiras desse setor para a Europa ingressem sem incidência de impostos. Entre os produtos beneficiados estão compressores, bombas industriais e diferentes tipos de peças mecânicas.

No segmento alimentício, centenas de itens também passam a ser exportados sem cobrança tarifária, o que amplia a presença de produtos nacionais no mercado europeu.

Expansão do alcance comercial brasileiro

O tratado comercial é considerado estratégico para o Brasil pois amplia de forma sensível o campo de atuação internacional do país. Atualmente, os acordos comerciais mantidos pelo Brasil abrangem aproximadamente 9% das importações mundiais. Com a inclusão da União Europeia nesse cenário, a participação poderá superar 37%.

Além disso, o acordo oferece mais previsibilidade para as operações empresariais, ao estabelecer parâmetros claros para comércio internacional, compras governamentais e exigências técnicas.

Redução gradual para produtos sensíveis

Apesar dos efeitos imediatos para milhares de produtos, a isenção tarifária integral não será aplicada a todos os itens de uma só vez. Mercadorias consideradas sensíveis terão a redução das tarifas implementada gradualmente, sendo:

• Até 10 anos para a União Europeia;

• Até 15 anos para o Mercosul;

• Em determinados casos, como o de tecnologias inovadoras, o prazo de ajuste poderá chegar a três décadas.

Próximos passos para implementação

A entrada em vigor do acordo marca apenas o início da aplicação das novas regras. O governo brasileiro ainda precisará definir os detalhes relativos à distribuição das cotas de exportação entre os países integrantes do Mercosul.

Além disso, está prevista a formação de um comitê por parte de entidades empresariais dos dois blocos, com o objetivo de acompanhar a execução do tratado e apoiar as empresas no aproveitamento das novas oportunidades comerciais abertas.