Cientistas de diversas áreas, incluindo clima, economia e tecnologia, anunciaram no último sábado (25) a formação do Painel Científico para a Transição Energética Global (SPGET). O lançamento ocorreu durante a Primeira Conferência Internacional sobre a Transição para Longe dos Combustíveis Fósseis, sediada em Santa Marta, na Colômbia.
A iniciativa tem como propósito principal oferecer consultoria a governos em todo o mundo para a transição energética, além de elaborar recomendações fundamentadas em evidências. Essas diretrizes visam orientar a formulação de políticas públicas e a execução de ações concretas para atingir a descarbonização global.
O evento de anúncio contou com a participação de nomes proeminentes da comunidade científica internacional. Entre eles estavam os brasileiros Carlos Nobre, reconhecido por seus estudos sobre a Amazônia, e Gilberto Jannuzzi, da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp). O sueco Johan Rockström, diretor do Instituto Potsdam para Pesquisa de Impacto Climático, também marcou presença.
“A transição energética é complexa e envolve economia, meio ambiente e justiça social. A ciência pode atuar como ponte entre países que avançam mais rápido e aqueles que ainda estão hesitantes. O painel é uma forma de integrar todos gradualmente.”
A ministra do Meio Ambiente da Colômbia, Irene Vélez Torres, igualmente presente, expressou apoio à iniciativa, destacando-a como uma resposta a uma lacuna histórica na abordagem climática.
“Este painel não só repara uma dívida ao criar, pela primeira vez, um organismo dedicado à superação dos combustíveis fósseis, como também discute outros desafios sociais e econômicos dessa transformação.”
A ministra colombiana acrescentou que o SPGET é o primeiro organismo concebido para, ao longo dos próximos cinco anos, consolidar as provas científicas necessárias para que cidades, regiões, países e coalizões possam realizar uma grande transformação.
Entre os objetivos adicionais do painel estão o fortalecimento da colaboração entre o meio acadêmico e os governos, e a contribuição para o desenvolvimento de estratégias coordenadas de mitigação das emissões de gases de efeito estufa. A agenda do painel prevê a formulação de recomendações técnicas, o monitoramento de políticas e a integração com processos internacionais importantes, como a COP30, que será presidida pelo Brasil.
Segundo Claudio Angelo, coordenador do Observatório do Clima, o estabelecimento do SPGET busca recolocar a ciência em sua posição de destaque como orientadora das decisões políticas relacionadas ao clima e ao meio ambiente.
“Isso parece óbvio, mas vem sendo um pouco esquecido no âmbito da Convenção do Clima. Antigamente, todos os grandes encontros para debater mudança climática, como a Eco-92, começaram sob a égide de algum relatório do IPCC, o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática.”
Angelo observou que essa prática tem diminuído nos últimos anos, exemplificando que, em 2018, durante a COP24, um relatório significativo do IPCC, encomendado pela própria Convenção do Clima, foi relegado a uma mera nota de rodapé na decisão final da Conferência das Partes.
A Conferência de Santa Marta, evento onde o painel foi anunciado, reúne representantes de 57 nações, incluindo o Brasil, e aproximadamente 4.200 organizações. O encontro abrange uma vasta gama de participantes, como governos, o setor privado, povos indígenas, a academia e a sociedade civil. O propósito central da conferência é impulsionar ações concretas para diminuir a dependência global de combustíveis fósseis, concentrando-se em três pilares fundamentais: a transformação econômica, a modificação na oferta e demanda de energia, e o fortalecimento da cooperação internacional.
Os primeiros dias do encontro, de 24 a 27 de abril, foram dedicados à consolidação de propostas que servirão de base para a Cúpula de Líderes, agendada para os dias 28 e 29 de abril. Os resultados esperados da conferência incluem o estabelecimento de mecanismos de cooperação entre os países participantes e a elaboração de um relatório contendo diretrizes para acelerar a transição energética global.
Van Veldhoven, ministra do Clima e do Crescimento Verde dos Países Baixos, que lidera a iniciativa em conjunto com a Colômbia, ressaltou a capacidade do grupo. Segundo ela, com mais de 50% do Produto Interno Bruto (PIB) global representado, os presentes na conferência possuem o potencial coletivo para converter as discussões em ações efetivas.
“Com a crescente volatilidade no mercado de combustíveis fósseis, não há melhor momento para iniciar a transição para longe dos combustíveis fósseis, reduzindo o impacto climático, reforçando a independência energética e impulsionando o crescimento econômico verde.”
O ativista socioambiental sul-africano Kumi Naidoo avalia que a conferência oferece uma chance única de instituir medidas tangíveis, algo que as Conferências das Partes (COPs), cúpulas anuais da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, nem sempre conseguem concretizar.
“Queremos receber o que pedimos para a COP desde pelo menos 2009: um acordo fantástico, que seja justo, ambicioso e vinculativo. Na maioria das vezes, recebemos acordos superficiais, cheios de brechas.”
Naidoo, que comanda a Iniciativa do Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis (Fossil Fuel Treaty), enfatizou a necessidade de garantir que o processo político avance, independentemente da qualidade do trabalho científico. Ele apontou que outros mecanismos e vias legalmente vinculativas, como o tratado sobre combustíveis fósseis, são indispensáveis para alcançar os objetivos da transição energética.