Anvisa institui dois grupos para avaliar segurança de canetas emagrecedoras

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou nesta quinta-feira, dia 16, portarias que estabelecem dois grupos de trabalho destinados a apoiar as ações da autarquia no âmbito do controle sanitário e da proteção dos pacientes que fazem uso de medicamentos classificados como agonistas do receptor GLP-1, popularmente conhecidos como canetas emagrecedoras.

O primeiro grupo foi oficializado por meio da Portaria 488/2026. Esse grupo será composto por integrantes do Conselho Federal de Farmácia (CFF), do Conselho Federal de Medicina (CFM) e do Conselho Federal de Odontologia (CFO).

De acordo com o documento que institui o grupo, o prazo previsto para o funcionamento é de 45 dias. Nesse período, os participantes deverão realizar a análise de evidências científicas, examinar dados sobre o uso dos medicamentos e informações de farmacovigilância, além de considerar aspectos regulatórios, sanitários e relativos ao uso racional desses produtos. Faz parte das atribuições identificar eventuais deficiências na comunicação de risco dirigida aos profissionais de saúde, bem como propor estratégias e materiais com orientações adequadas.

Monitoramento e avaliação de medidas pela Anvisa

O segundo grupo foi criado pela Portaria 489/2026, com a missão de monitorar e avaliar o processo de implementação de um plano de ação elaborado pela própria Anvisa. Esse grupo também deverá fornecer subsídios para as futuras decisões da diretoria colegiada, apresentando sugestões para o aprimoramento das medidas relacionadas ao tema.

O período de atuação previsto para este grupo é de 90 dias, com a realização de reuniões a cada quinze dias. O grupo será formado por um titular e um suplente de cada diretoria da agência. Entre as responsabilidades estão o acompanhamento dos resultados e indicadores do plano, a proposição de recomendações e de possíveis melhorias, além da elaboração de relatórios técnicos para subsidiar novas iniciativas.

Compromisso institucional para uso seguro

Nesta semana, a Anvisa, juntamente com o CFF, o CFM e o CFO, formalizou a assinatura de uma carta de intenção voltada à promoção do uso racional e seguro das canetas emagrecedoras. O objetivo do compromisso firmado é prevenir riscos sanitários que possam estar associados tanto a produtos irregulares quanto a práticas inadequadas, assegurando a proteção da saúde da população.

As entidades signatárias da carta propõem uma atuação integrada, baseada na troca de informações, no alinhamento técnico entre os órgãos e na realização de ações educativas, visando garantir que pacientes e profissionais de saúde recebam orientações precisas e estejam cientes dos cuidados necessários no uso desses medicamentos.