ANP aprova estudos que impulsionam exploração no pré-sal de Santos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) deu sinal verde na última sexta-feira (24) para os estudos geoeconômicos referentes ao bloco exploratório Sul de Sapinhoá. Essa área estratégica está situada no Polígono do Pré-Sal da Bacia de Santos.

As avaliações fazem parte do Calendário Estratégico de Análises Geológica e Econômica, especificamente para o biênio 2026/2027. Os documentos agora serão remetidos ao Ministério de Minas e Energia (MME) para que a pasta analise a viabilidade de incluir essa região em futuras rodadas de licitações.

O bloco em questão abrange uma área de aproximadamente 460 quilômetros quadrados. A ANP destacou que a prerrogativa de propor ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) a definição dos blocos a serem licitados no regime de partilha de produção, assim como os parâmetros econômicos aplicáveis, compete ao MME.

Conforme informações preliminares divulgadas pela Agência, as projeções indicam que a região possui condições robustas para sustentar projetos de exploração que se mostrem técnica e financeiramente viáveis.

Processo de Licitação e Partilha

As empresas petrolíferas têm a possibilidade de arrematar blocos localizados no pré-sal ou em outras áreas consideradas estratégicas por meio da modalidade de Oferta Permanente de Partilha de Produção. Este sistema prevê a assinatura de contratos nos quais uma parcela do óleo e gás extraído é compartilhada com a União.

Contudo, para que um bloco seja oferecido e licitado sob o regime de partilha na Oferta Permanente, é indispensável que ele tenha uma autorização específica concedida pelo CNPE. Essa autorização deve incluir a definição dos parâmetros a serem aplicados para cada campo ou bloco que será objeto da licitação.

Os blocos são selecionados em bacias de elevado potencial de descobertas para petróleo e gás natural com o objetivo de recompor e ampliar as reservas nacionais e a produção brasileira de petróleo e gás natural e atendimento da crescente demanda interna.