Receita Federal abre consulta para restituições da malha fina

A Receita Federal disponibilizou, a partir das 10h desta quinta-feira (23), a consulta ao lote de restituições do Imposto de Renda referente à malha fina de abril. Este anúncio beneficia aproximadamente 415 mil contribuintes que solucionaram suas pendências junto ao Fisco, além de incluir pagamentos residuais de exercícios anteriores.

O montante total a ser pago neste lote alcança 592,2 milhões de reais, distribuídos para 415.277 declarantes. Desse valor, 256,8 milhões de reais serão destinados especificamente a contribuintes que possuem prioridade legal para o recebimento do reembolso.

A distribuição das restituições segue critérios específicos, contemplando diversas categorias de contribuintes.

Entre os beneficiados, 334.614 contribuintes utilizaram a declaração pré-preenchida ou escolheram o Pix como forma de recebimento da restituição.

Um grupo de 32.231 declarantes sem prioridade legal também está incluído neste pagamento.

Adicionalmente, 28.572 restituições serão pagas a contribuintes na faixa etária entre 60 e 79 anos.

O lote contempla ainda 10.521 profissionais cuja principal fonte de renda provém do magistério.

Há também 4.731 contribuintes com idade superior a 80 anos que receberão seus valores.

Por fim, 4.608 pessoas com deficiência física, mental ou portadoras de doença grave estão entre os contemplados.

Os cidadãos podem verificar sua situação acessando o portal da Receita Federal na internet. No site, basta localizar a seção “Meu Imposto de Renda” e selecionar o botão “Consultar a Restituição”. Outra alternativa para a consulta é o aplicativo oficial da Receita Federal, disponível para dispositivos móveis como tablets e smartphones.

Detalhes sobre o Pagamento

O depósito dos valores está programado para o dia 30 de abril, diretamente na conta bancária ou na chave Pix (modalidade CPF) que foi indicada na declaração do Imposto de Renda. Se o nome do contribuinte não aparecer na lista deste lote, é necessário acessar o Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte (e-CAC) para obter o extrato da declaração. Identificada alguma pendência, o declarante pode proceder com o envio de uma declaração retificadora e aguardar os próximos ciclos de processamento da malha fina.

Em situações onde a restituição não possa ser creditada na conta fornecida na declaração, por exemplo, devido a uma conta inativa, os fundos permanecerão acessíveis para resgate no Banco do Brasil por um período de até um ano. O cidadão terá a opção de agendar o crédito para qualquer conta bancária de sua titularidade, utilizando o Portal BB na internet ou entrando em contato com a Central de Relacionamento do banco. Os números de telefone para contato são: 4004-0001 para capitais, 0800-729-0001 para outras localidades e 0800-729-0088, este último um serviço exclusivo para pessoas com deficiência auditiva.

Se o valor da restituição não for resgatado pelo contribuinte dentro do prazo de um ano, será necessário solicitá-lo novamente através do Portal e-CAC. Para isso, o usuário deve acessar a plataforma, navegar até o menu “Declarações e Demonstrativos”, selecionar “Meu Imposto de Renda” e, por fim, clicar na opção "Solicitar restituição não resgatada na rede bancária".